O Brasil é maior que todos nós, reflete uma nação, um povo, um território.

 Império, República e contemporaneidade

Em dias pretéritos enfrentamos quadros políticos que merecem uma analogia com os atuais. No texto faço alusão a dois períodos que mudaram a trajetória de nosso Brasil. Esses momentos da história ocuparam um espaço de tempo e sacrifício da sociedade; aqueles acontecimentos ocorreram quando ainda tínhamos uma população com percentual elevado de analfabetos, com pouco, ou nenhum interesse pela geopolítica nacional. Nos dias atuais, uma população mais instruída, com maior interesse pelo processo político, não se deixa levar pelas mídias televisivas, mestres na criação de narrativas que sempre lhes favoreceram.

Uma mudança radical nas políticas públicas, privilegiando tendências ideológicas de qualquer natureza, fogem à vocação do POVO brasileiro, fatos que motivam os atuais movimentos populares em todos os rincões da nação, e a grita por socorro aos militares.

Nos querem induzir que militarismo e democracia não podem andar de mãos dadas. Ora, até o próprio conceito de democracia costumam deturpar, senão vejamos:

Os EUA, a mais próspera economia da Terra e o mais sólido modelo de democracia no mundo, já tiveram 31 presidentes militares, até o ano de 2018, dos 45 ocupantes da cadeira presidencial (Grover Cleveland é contado duas vezes na lista oficial, tendo sido o 22º e 24º presidente) - 69% dos ocupantes da cadeira presidencial tiveram um passado militar.

O Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política. Nossa república foi proclamada por um marechal. Em nossa história republicana, já tivemos dez (10) presidentes militares (dentre os 38 empossados), incluindo os dois primeiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), e outros cinco (5) durante o período militar, eleitos pelo voto indireto (1964 a 1985). Os outros três, até 2018, Hermes da Fonseca, Eurico Gaspar Dutra e Jair Bolsonaro foram eleitos pelo voto direto - 26% dos ocupantes da cadeira presidencial tiveram um passado militar.

https://www.politize.com.br/intervencao-militar-no-brasil/

Por que faço referência aos militares? Em todos os momentos decisivos da vida nacional eles tiveram atuação marcante sempre defendendo o POVO brasileiro. Juram defender o interesse do POVO. São e sempre foram uma instituição de Estado, não são instrumentos de Governo. O Estado é o POVO.

Os livros de história do Brasil, curiosamente tratam o período 1964-1985, governados por cinco militares, eleitos por voto indireto, de Ditadura Militar, e o período de 1930-1945 governados por Getúlio Vargas (também reduziu as liberdades civis e implantou a censura), simplesmente de Era Vargas.

Regime político, do Império a República – Brasil.

O segundo reinado da história do Brasil iniciou-se com o Golpe da Maioridade (permissão para D. Pedro assumir o trono com 14 anos, em 1840). Governou até 1889, com a Proclamação da República – 49 anos de reinado.

Em 1849 o Rio de Janeiro tinha 250 mil habitantes, dos quais 110 mil eram escravos (44% do total). A população urbana do Império representava cerca de 10% dos habitantes do país. São nesses anos que o Império começou a financiar a imigração europeia, procurando prover as fazendas de café.

Fases da monarquia:

- Consolidação (1840 a 1850), onde conciliou as disputas entre grupos políticos no Brasil;

- Auge (1850 a 1870), uma vez consolidado no poder era amplamente respeitado e as disputas políticas estavam sob controle;

- Declínio (1870 a 1889), iniciado a partir da Guerra do Paraguai quando perde parte de seu prestígio, e movimentos de contestação à monarquia surgem no Brasil.

Mudanças no Brasil

Esse período foi marcado por intensas disputas políticas que possuíam diferentes interesses, em especial os que defendiam o fim do trabalho escravo, abolicionistas contra os escravistas (defendiam a sua manutenção). Um novo produto, o café, tornou-se de vital importância na economia do país, plantado na região do vale do Paraíba e depois na região oeste de São Paulo. Como o movimento para a libertação dos escravos crescia, iniciava um aumento do fluxo de imigrantes para o Brasil (Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, Japão, na década de 1880). Situação que enfraqueceu a monarquia.

Durante os 67 anos da monarquia abundam os exemplos de instabilidade política. No segundo reinado a estabilidade política foi conseguida pela alternância de gabinetes conservadores e liberais, que eram trocados numa média curta de tempo de alguns meses, o que certamente não podemos considerar um período que se considere símbolo de solidez e estabilidade.

Um divisor de águas foi a Guerra do Paraguai (choque de interesses do Brasil, Argentina e Uruguai X Paraguai), resultando para a monarquia: economia enfraquecida, 50 mil brasileiros mortos. A partir daí, o exército e o movimento republicano ganharam força nos quadros políticos do Brasil.

Três rupturas se fizeram evidentes, a partir da década de 1870: 1. A Questão religiosa, que marcou o afastamento entre Igreja Católica e Estado; 2. A Questão Militar, que marcou o afastamento das Forças Armadas (Marinha e Exército) e do Estado, em virtude das demandas não atendidas; 3. Questão Escravocrata, que marcou o afastamento dos escravistas e do Estado.

O fator principal para a queda da monarquia foram as sucessivas perdas de apoio político ao regime, como a dos militares, após a crise militar, e sobretudo a dos cafeicultores, após a Abolição. Não à toa a monarquia caiu 18 meses depois da Lei Aurea.

O monarca

Focou seu governo no desenvolvimento econômico e social do país, sendo construídas as primeiras linhas telegráficas e a primeira estrada de ferro do Brasil.

Viajou para diversas partes do país e do Mundo com o intuito de conhecer as diversas inovações tecnológicas e trazer para seu país natal.

D. Pedro II não era contra o movimento republicano, a ponto de afirmar em seu diário: “Abdicaria como meu pai se não me achasse ainda capaz de trabalhar para a evolução natural da república”. Entendia a república um estágio superior ao império, mas os brasileiros ainda precisavam receber uma educação de base para serem capazes de votar. A simpatia e respeito eram tamanhas que D. Pedro II chamava republicanos para ocuparem cargos no governo desde que fossem os mais bem preparados.

Educação e o recenseamento

O primeiro recenseamento da população brasileira foi realizado em 1872 (único durante o período monárquico), já que o segundo foi realizado já sob o governo republicano (1890).

ano	População acima de 15 anos	% de não alfabetizados
1872 (acima de 5 anos e mais)	8.854.774	82,3
1890 (acima de 5 anos e mais)	12.212.125	82,6
1920	26.042.442	64,9
1940	34.796.665	55,9
1950	42.573.517	50,5
1960	58.997.981	39,6
1970	79.327.231	33,6
1980	102.579.006	25,5
1990	130.283.402	19,4
2000	153.423.442	13,6
2019	210.100.000	6,6

Fonte: Brasil, Recenseamento Geral do Brasil, IBGE

O analfabetismo funcional, quando a pessoa reconhece letras e números, mas não consegue compreender textos simples nem realizar operações matemáticas, atinge cerca de 1/3 dos brasileiros, atualmente.

O analfabetismo é assunto de grande relevância na história do Brasil, já que expressa concretamente as injustiças e desigualdades que marcam profundamente a sociedade nacional. Esse debate ganhou grande destaque como um problema de ordem político, justamente no período em que a monarquia começava a esfacelar. A culpa pela corrupção do sistema parlamentar recaiu sobre os analfabetos e a solução apresentada para moralizar as eleições era retirar deles o direito de voto.

A Lei 3.029/1881 – Lei Saraiva, aprovava uma reforma eleitoral que exigia a capacidade de ler e escrever para votar.

1964 – Fatores desencadeantes do processo de governo do Regime Militar

Contexto político-social daquele momento: intensa crise-econômico-financeira; constantes crises político-institucionais; crise do sistema partidário; ampla mobilização política das classes populares; organização e ofensiva política dos setores militares, empresariais e classe média; ampliação do movimento sindical operário e dos trabalhadores do campo; acirramento da luta ideológica de classes.

Ambiente identificado: liberais e conservadores atribuem ao período e ao governo apenas aspectos negativos e perversos: baderna política, crise de autoridade, caos administrativo, inflação descontrolada, recessão econômica; quebra de hierarquia e indisciplina nas forças armadas; subversão da lei e da ordem e avanço das forças de esquerda e comunizantes.

Jango Goulart, presidia o Brasil, e o país vivia uma crise econômica e a instabilidade política se propagava, e o governante propunha reformas constitucionais que aceleraram a reação da sociedade – o clero conservador, a imprensa, o empresariado e a direita organizaram a “Marcha da família com Deus pela Liberdade”.

Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país. As Forças Armadas foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada pela sociedade brasileira naquela conjuntura política, ocasionando rompimento da hierarquia, devido à revolta de setores subalternos.

O movimento de 64 reuniu os mais variados setores sociais, desde Empresários e Latifundiários, Banqueiros, Igreja Católica e Militares. Todos temiam que o Brasil caminhasse para um regime socialista/comunista. O movimento não encontrou resistência popular, apenas algumas poucas manifestações que foram de pronto reprimidas.

Com a eclosão da rebelião em 31 de março em Minas Gerais, por meio dos militares e governadores, militares legalistas e rebelados, deslocaram-se para o combate, no entanto Jango não desejava a guerra civil. Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso declarou a vacância do cargo de Presidente. No dia 1 de abril, pela deposição de Jango encerrou o que foi chamada a 4ª República (1946-1964), iniciando assim governo do Regime Militar (1964-1985).

Poucas semanas após a edição do Ato Institucional n. 5/dez. 1968, o presidente Costa e Silva (1967-1969) decretou a aposentadoria de 3 dos 16 ministros do STF – Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes. Outros dois magistrados Gonçalves de Oliveira e Antônio Lafayette de Andrade, abandonaram o Colegiado em protesto contra as cassações. OBS: designado Supremo Tribunal Federal em 1890, a Corte jamais foi fechada.

Os livros sobre o tema afirmam que o regime instalado avançou sobre as liberdades políticas e direitos individuais.

2022 – Eleições e movimentos populares

Na atualidade tem sido recorrente manifestações civis pedindo por interveniência militar. Uma parcela bastante significativa da sociedade brasileira cobra das forças militares (instituição que tem maior credibilidade entre o cidadão) a mediação militar.

De fraudes eleitorais a corrupção sistêmica a sociedade brasileira enxerga na mediação militar/federal a resposta para o resgate da ordem, disciplina, hierarquia, segurança e respeito absoluto à autoridade; respeito a Deus, valores nacionalistas, defesa da Pátria e dos costumes integram valores que esses manifestantes, ordeiramente, têm como palavra de ordem.

O escrutínio popular não recebeu o aval do Ministério da Defesa, convidado que foi para avalizar uma auditoria – não lhes foram apresentados todos os elementos necessários para consolidar a efetiva auditagem. 

Circula nas redes sociais relação de convidados a ministro no governo eleito que respondem a processos judiciais. 

Propostas de governo do PT

1.Reforma da legislação trabalhista (realizado no governo Temer); 2.enfrentamento da pobreza (33 milhões de pessoas, resultado da alta da inflação, desemprego, queda de renda e enfraquecimento das políticas públicas); 3.reforma do sistema de segurança pública (modernizar instituições e carreiras  policiais); 4.nova política sobre drogas, focada na redução de riscos, prevenção e tratamento ao usuário; 5.acabar com a política de preços de combustível, hoje pautada no mercado internacional; 6.Petrobrás (estatal), investindo em exploração, produção, refino; 7.desmatamento líquido zero (considerada na contabilidade a recomposição de áreas degradadas e o reflorestamento de biomas); 8.proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais e combate à mineração ilegal e crime ambiental; 9.agricultura e pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social; 10.cumprir metas de redução de emissão de gases de efeito estufa; 11.revogação do teto de gastos (novo regime fiscal que permita o governo gastar mais em épocas de recessão e economizar em tempos de bonança); 12.reforma tributária com progressividade (simplificar tributos para ricos pagar mais e pobres pagar menos); 13.reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização (novos setores associados a uma economia digital e verde); 14.estruturação de uma política de prevenção e combate à corrupção (criação da Controladoria-Geral da União e da Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro); 15.fortalecimento da educação pública e do sistema único de saúde; 16.promoção de políticas públicas de promoção da igualdade racial, o combate ao racismo estrutural e respeito à cidadania LGBTQIA+; 17.defesa de uma maior integração regional da América do Sul, da América Latina e do Caribe.

Primeiras ações do governo Lula

Deu posse aos seus 37 ministros (contra 23 do governo Bolsonaro); Encaminhamento de uma série de medidas para revogar algumas decisões tomadas pelo governo anterior – 1. Decretos referente à revisão dos sigilos adotados pelo governo anterior; 2. Reestruturação da política de controle de armas, recenseamento das armas de uso dos brasileiros; 3. Revogação das privatizações de oito empresas estatais; 4. Volta do Brasil ao Fundo Amazônia; 5. Medidas ditas em defesa do meio ambiente.

Concluindo:

As últimas décadas proliferam pelo mundo movimentos de progressistas e conservadores que mobilizam visões idealizadas de um passado para tentar viabilizar a transformação do presente. Carece aos monarquistas uma visão realista sobre a época imperial brasileira. Carece aos simpatizantes da república velha um olhar crítico sobre suas práticas coronelistas. Carece aos adeptos de uma política de viés progressista respeito às liberdades em todas as esferas do direito de seu povo. Por trás de uma proposta que afirma ser “a melhor” está um projeto de poder e de país que aparenta negar ao Brasil uma maior participação popular e a construção de uma sociedade democrática e visa construir um governo que prescinde do POVO para a solução de seus problemas.

Nos dois períodos referenciados do passado ficaram evidenciados com clareza o projeto de poder que não interessava aos interesses da nação. Segmentos que compunham a maioria do POVO conseguiram demonstrar que país queriam, e sensível ao sentimento dos brasileiros, as Forças Armadas fizeram-se irmanar com aqueles a quem juraram fidelidade.

Nesse atual momento nacional, como no passado, o Exército de Caxias, a Marinha de Tamandaré, a Aeronáutica de Santos-Dumont não negará ao POVO brasileiro o braço amigo da Liberdade, Pátria, Família e Deus.

Deus salve o Brasil

Por Edson Silva, em 10 de janeiro 2023

Fonte de consulta

https://veja.abril.com.br/especiais/dom-pedro-ii-o-que-a-escola-nao-ensina/

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889.htm

https://www.todamateria.com.br/dom-pedro-ii/#:~:text=Pedro%20II%20focou%20no%20desenvolvimento,Eus%C3%A9bio%20de%20Queir%C3%B3s%20(1850)%3B

https://www.scielo.br/j/es/a/r9WxgNdxFvRLXYfbxCLyF5G/?format=pdf&lang=pt

https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/215/4/133%20T2%20PDF%20-%20OCR%20-%20RED.pdf

https://cliohistoriaeliteratura.com/2021/04/21/alguns-mitos-sobre-o-imperio-que-precisam-ser-repensados/

https://www.politize.com.br/intervencao-militar-no-brasil/ *

http://jornalheiros.blogspot.com/2018/09/voce-sabia-31-dos-45-presidentes-dos-eua-foram-militares.html

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/golpe-militar-de-1964-1-elites-e-militares-derrubaram-o-governo-de-jango.htm

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-joao-goulart-1961-1964-polarizacao-conduz-ao-golpe.htm

https://jus.com.br/artigos/99613/a-historia-secreta-e-real-da-revolucao-de-1964

https://www.scielo.br/j/rbh/a/YLMc8hZWZfpV4sPzsZFCkqq/

https://valeonnoticias.com.br/2021/03/15/stf-nunca-foi-fechado-mas-teve-ministros-cassados-pela-ditadura-militar/

https://www.dw.com/pt-br/quais-s%C3%A3o-as-propostas-de-governo-de-lula/a-62213399

Neocolonialismo contemporâneo, um colonialismo com nova roupagem?

 Movimento ambientalista, desenvolvimento e justiça social

O impulso desenvolvimentista que motivou as causas ambientalistas deu seus primeiros passos no pós-Guerra 1945, reflexo da orientação anticolonialista do presidente norte americano Franklin Roosevelt (1933-1945), antes e durante a guerra. Em suas conferências com o primeiro-ministro inglês Churchill e as lideranças britânicas, a partir de 1940, Roosevelt deixou claro que a participação dos EUA no conflito e a reconstrução do pós-guerra estariam condicionados ao desmantelamento de todos os impérios coloniais europeus e ao estabelecimento de uma nova ordem de Estados nacionais plenamente soberanos e com direitos ao desenvolvimento integral de seus povos. Muito claro que a proposta não era do agrado da oligarquia britânica, muito menos de outras potências colonialistas.

Com a morte de Roosevelt, em abril de 1945, a pretendida reconstrução dentro da ordem e da paz pretendida pelo seu idealizador, caiu sob a influência do confronto Leste-Oeste, nossa conhecida Guerra Fria.

Colonização - é um tipo de dominação na qual a relação que se estabelece entre os dois polos é de completa dominação do colonizado pelo colonizador. Um processo pelo qual os seres humanos ocuparam novos territórios, tendo por objetivo a habitação ou a exploração de recursos.

Colonização na idade moderna

Aqui vamos nos ater aos povos mais próximos de nossa formação, deixando claro que esse processo de colonização/exploração se deu com violência e extermínio dos povos nativos. 

O período se inicia no final do século XIV, com o crescimento econômico de países europeus e asiáticos. Esse período caracterizou-se, em geral, pelo uso da violência e dominação dos povos nativos. A colonização europeia, que abrangeu a maior parte do mundo, tinha como principal motivação a busca por mercadorias para comercialização e metais preciosos.

As principais nações colonizadoras da Europa foram: Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda (início do século XV até século XIX).

Os espanhóis, como os portugueses, tinham como objetivo a obtenção de metais preciosos e a exploração de produtos tropicais. Grande parte da mão de obra escrava nas colônias espanholas era indígena, que era subjugada pela catequização.

Colonização do Brasil

Apesar da chegada dos portugueses em 1500, somente em 1531 efetivamente iniciou o processo, motivado por três preocupações que os patrícios começaram a sentir: 1. Queda no lucro do comércio no Oriente; 2. Ameaça de invasores; 3. Expansão da Igreja católica.

Essa colonização foi marcada pelo uso da violência e trabalho escravo. Os indígenas que sobreviviam à violência eram utilizados como mão de obra escrava, mais tarde acrescida com os negros trazidos da África. Os escravizados, indígenas e negros, foram utilizados nos engenhos de açúcar, iniciando esse ciclo do açúcar em 1530 que se estendeu até meados do século XVIII.

Foram criadas 15 capitanias e cedidas a 12 donatários (1502-1549). Em seguida tomou forma uma nova forma de organização centralizada – Governo Geral. O fim do sistema de governos gerais encerrou com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808.

Neocolonialismo verde

É na Guerra Fria, conflito Leste Oeste pós Segunda Guerra Mundial, ambiente artificialmente criado por “engenheiros sociais” do Establishment oligárquico, que surge o movimento ambientalista de massas, com o principal propósito de impor a falaciosa ideia da impossibilidade física de que todos os países do mundo possam desfrutar de elevados níveis de desenvolvimento e justiça social. Como a ideia não poderia ser imposta de forma externa ou à força, era preciso que suas próprias vítimas a internalizassem em seu próprio arcabouço mental sob uma forma disfarçada e mais “palatável”. Temos, assim, um colonialismo de um novo tipo, que se reconheça, é bem mais eficiente que o modelo tradicional, porque força os indivíduos subjugados a organizar-se contra os interesses da própria nação, bastando ao novo poder colonial difundir e canalizar os conceitos e crenças que alimentam as mentes colonizadas.

https://outraspalavras.net/outrasmidias/tecnoutopias-libertacao-ou-armadilha-neocolonial/

Os propósitos dessa nova forma de colonialismo parecem nada se diferir do anterior: o controle de recursos das fontes de recursos naturais estratégicos como minerais, fontes de energia e alimentos, e o bloqueio do crescimento populacional e do desenvolvimento dos povos submetidos ao processo, impedindo-os de competir pelo uso de seus próprios recursos naturais limitados, dentro do conceito de escassez, que está na raiz do ambientalismo. Estabelecendo reservas naturais e indígenas de grandes dimensões, dificultam ou impossibilitam, tanto a exploração dos recursos naturais nela existentes, como a implementação de projetos de infraestrutura, principalmente energéticos e viários. Com isso logra-se um controle geopolítico sobre vastos territórios que, embora permaneçam formalmente sob a soberania dos Estados, na prática seu destino fica atrelado a desígnios externos de entidades supranacionais.

Assim, em lugar de tropas de ocupação, de manutenção onerosa e politicamente insustentável, os velhos centros coloniais passaram a mobilizar uma série de “forças irregulares”, como fundações e ONGs engajadas em causas tornadas populares.

As ONGs influenciam a sociedade principalmente através da mídia, meio pelo qual estimulam a conscientização sobre a preservação da natureza, para estas e as futuras gerações. Exercem sua influência sobre as Organizações Internacionais - OIs, onde conquistam cada vez mais espaço e colaboram com o fornecimento de dados obtidos através de pesquisas realizadas por seus membros, atuando com status consultivo. Também influenciam os Estados, principalmente através de pressões, para que estes invistam recursos na proteção ambiental, de modo a alterar as normas internacionais sobre o meio ambiente.

Escreve Rafael Duarte Villa, 2001, “esses atores transnacionais, não contando com meios específicos de força, tendem a colocar como barganha a influência, i. é, organizam a criação de um consenso transnacional em torno do fim procurado, de modo a gerar diferentes demandas ao subsistema interestatal, servindo-se de meios variados (modernos recursos de telecomunicações, passando pelas ações de efeitos, nas quais se especializaram os grupos ecológicos, até os apelos à retórica, que lhes permite o espaço aberto pela institucionalização de algumas ideias social-filosóficas, como “desenvolvimento sustentável” ou “herança comum da humanidade”.

Continua Villa, “existem métodos de ação amplamente utilizados pelas ONGs para influenciar e pressionar os Estados a agir na defesa do meio ambiente: sensibilizar a opinião pública, para que exerça pressão sobre os responsáveis pela decisão e execução de projetos e políticas, e ação direta, que consiste muitas vezes na execução de ações nos próprios lugares onde se desenvolvem os projetos considerados não-procedentes.

Guido F. S. Soares, 2003, transcreve: “em 1972 na Conferência de Estocolmo, as ONGs ganharam espaço extraordinário na mídia mundial e passaram a impor-se com pujança e destemor, por vezes opondo-se aos representantes oficiais dos Estados nas reuniões internacionais, com a nítida convicção de representar a opinião pública do cidadão do mundo diante dos Estados, já que elas, as ONGs, são importantes fatores de formação e conscientização pública mundial sobre as questões ambientais internacionais.

Origem das ONGs – Organização Não Governamental

O termo ONG só começou a ser utilizado na década de 1940 pela ONU, no contexto do final da Segunda Guerra Mundial. Nos anos 1970 assumiram características de organizações privadas na luta por direitos sociais. Na década de 1990 aconteceu uma expansão das ONGs com o aumento na formação de parcerias e voluntariado. A partir daí ganharam força e visibilidade como organizações que atuam complementando a atuação do Estado nos projetos sociais. Nessa década, no Brasil, em um contexto de privatização e dificuldade de acesso a direitos básicos, as ONGs ganharam mais força na busca pelo bem-estar, chegando a receber recursos públicos para assumir parte das funções do Estado. Em 2021, já existem cerca de 237.000 Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.

São associações civis, com objetivos específicos, através dos quais a sociedade se organiza e influencia os Estados a efetivarem determinadas demandas, podendo agir em âmbito nacional ou global. Se caracterizam por ser independentes do Estado, não possuir fins lucrativos e perseguir objetivos bem definidos. As ONGs ambientais encontram respaldo internacional, pelo fato de a proteção do meio ambiente ter um fim globalmente almejado, sendo inclusive um dos objetivos propostos pela ONU.

Embora não possuindo capacidade jurídica para celebrar tratados internacionais, são sujeitos influentes nas relações exteriores e se mostram cada vez mais atuantes.

Dentre inúmeras ONGs internacionais de proteção ambiental, destacam-se a UICN, a WWF e o Greenpeace. Na atualidade, são as ONGs que mais participam das relações internacionais, influenciando a opinião pública e propondo modificações no direito internacional ambiental, sempre na defesa dos recursos naturais.

Greenpeace - fundada no Canadá em 1971, tendo expandido rapidamente para a Europa com a criação do Greenpeace Internacional, com sede em Amsterdã/Holanda. Sua principal função é iniciar e gerenciar campanhas e programas a ser realizados em escala mundial, repassando aos escritórios nacionais. Em 2006, fazia-se presente em 41 países.

UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos, sediada na Suíça, foi criada em 1948, em Fontainebleau/França. Destaca-se por possuir como membros não só pessoas de direito privado, como também governos e entidades públicas. Considerando sua estrutura e produção de dados e modelos de normas, tem, certamente, influência sobre os principais acordos internacionais ambientais.

WWF – criada em 1961, hoje desenvolve suas ações em mais de 90 países. Durante a Conferência das Nações Unidas, Rio+20, pressionou os governantes de diversos países a assinar convenções sobre biodiversidade e mudanças climáticas. Atualmente pressiona os países signatários da referida convenção para uma efetiva aplicação das disposições acordadas.

Liberdade das ONGs

O Conselho da Amazônia, criado para coordenar as ações federais de proteção à floresta, indicou, em documento oficial, a possibilidade de controlar o trabalho de ONGs na Amazônia, segundo os “interesses nacionais”. Mais de 70 organizações ambientais, entre elas Greenpeace, WWF, Fundação Tide Setúbal e SOS Mata Atlântica, assinaram uma carta criticando a intenção do governo: “a atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição. Querer controlá-la é, em última instância, tentar silenciar liberdades constitucionais, afirma o documento intitulado “Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional”.

Concluindo: em 1992, mais de 500 cientistas de todo ou mundo divulgaram a Declaração de Heidlberg, entregue aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio-92: “Na alvorada do século 21, nós nos preocupamos com a emergência de uma ideologia irracional, que se opõe ao progresso científico e industrial e bloqueia o desenvolvimento econômico e social ... Subscrevemos plenamente os objetivos de uma ecologia científica para um universo cujos recursos sejam avaliados, monitorados e preservados. Porém, exigimos que essas avaliações, monitoramento e preservação se baseiem em critérios científicos e não em preconceitos irracionais” (disponível no sítio do Science and Environmental Policy Project, www.sepp.org).

Em participação de audiência pública na Comissão de Relações exteriores de Defesa Nacional, o vice-presidente Mourão afirmou: 84% da Amazônia está com suas florestas nativas em pé, e que os países desenvolvidos não preservaram as suas florestas.

O Brasil parece ter cumprido sua lição de casa ambiental com mais eficiência. O que necessitamos efetivamente é criar um grupo de notáveis para melhorar/apresentar dados e provas da capacidade de gerenciamento de nossas riquezas biodiversas, cuidando para evitar ingerências em nossa soberania nacional.

Por Edson Silva, 17 dezembro 2022.

Fonte de consulta

1.file:///C:/Users/home/Downloads/79179-313038-1-SM.pdf

2.https://www.significados.com.br/colonizacao/#:~:text=Coloniza%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20o%20processo%20pelo,de%20pa%C3%ADses%20europeus%20e%20asi%C3%A1ticos.

3https://www.portaldoimpacto.com/como-surgiram-as-ongs-no-mundo?gclid=CjwKCAiAy_CcBhBeEiwAcoMRHL79prT_n451Y42vNTw6Wtbs5iIbLeoVzqf3wfxAgmvJkisYZAemshoCbp4QAvD_BwE

4https://carollinasalle.jusbrasil.com.br/artigos/143480891/atuacao-das-organizacoes-nao-governamentais-ambientalistas-uma-perspectiva-internacional#:~:text=Dentre%20in%C3%BAmeras%20ONGs%20internacionais%20de,na%20defesa%20dos%20recursos%20naturais.

https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/15-900-ongs-atuam-na-amazonia-maior-parte-delas-dedicada-a-religiao/

https://www.camara.leg.br/noticias/830920-mourao-diz-que-nao-tem-funcao-executiva-nas-acoes-de-preservacao-ambiental/

https://exame.com/esg/o-que-esta-em-jogo-na-disputa-entre-governo-e-ongs-na-amazonia/

Máfia Verde 2 – Ambientalismo, novo colonialismo, Lino, Geraldo Luís et all, editora Capax Dei, 2005.

Hidrovias e portos fluviais – importante modal de transportes ainda pouco explorado no Brasil

 O transporte das riquezas brasileiras - Portos do Arco Norte e Portos do Arco Sul

O foco da exportação nacional tem historicamente concentrado sua atenção nos portos litorâneos do centro-sul do Brasil. Quero aqui destacar o conceito, portos do Arco Sul e Arco Norte, salientando o menos conhecido, porém de mais evidente crescimento no quesito exportação de grãos do cerrado brasileiro, o mais novo celeiro de alimento global.

Enfatizo nesse texto as hidrovias e sistemas portuários, muito utilizados em países que priorizam o menor custo-benefício para sua produção e o custo de manutenção de suas vias de transporte. O Brasil-interior recebeu atenção da EMBRAPA, encontrou o espírito empreendedor dos investidores no agronegócio. Espera agora a ação governamental para pavimentar a infraestrutura hidroviária/ferroviária/rodoviária. O Brasil e o brasileiro querem fazer chegar sua produção ao mercado interno e internacional a preços mais competitivos e justos.

Com dimensões continentais, uma larga extensão Norte-Sul e Leste-Oeste, o Brasil necessita uma ampla rede articulada que ligue os diversos pontos do território nacional propiciando melhor deslocamento de pessoas e mercadorias.

Para também ampliar os processos de importação e exportação, é fundamental oferecer condições de transporte que favoreçam tanto o meio agrário quanto o meio industrial para exercer suas funções sociais. A principal estratégia de governo, especialmente a partir de JK foi priorizar a estruturação do sistema rodoviário em detrimento do estímulo aos modais ferroviário e hidroviário.

A extensa malha rodoviária implantada nesse país continental hoje tem um custo de manutenção mais elevados que os demais meios, além de um maior gasto com combustíveis e veículos. A qualidade das estradas/rodovias é ruim e não conseguem atender o ritmo crescente de nossa produção de agronegócios e industrial.

Hidrovias no Brasil

O transporte aquaviário engloba os modais marítimo, fluvial e lacustre. A navegação interior contempla os rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas.

O transporte hidroviário é o que possui a menor representatividade e participação nos sistemas de deslocamento nacional, apesar do grande potencial que o país possui para esse modal. Nossa rede hidroviária é muito ampla e muitos rios são navegáveis sem sequer exigir grandes empreendimentos. É certo que, os rios de planície, mais facilmente navegáveis encontram-se em áreas afastadas dos grandes centros econômicos. É correto afirmar também que, os rios de planalto, que são mais acidentados, exigem mais obras de correção para facilitar o transporte. No entanto, são a médio e longo prazo mais viáveis para o sistema de transportes no Brasil.

Transporte hidroviário Interior - THI

A utilização dos rios como vias de transporte estão a muito na história da humanidade, aproveitando as correntes naturais dos rios. No início do século VI a construção do Grande Canal artificial da China, considerado o primeiro canal para a navegação fluvial. Com uma extensão de 2.500 km, foi concluído no século XIV. No século X, a China já via no conceito da eclusa uma solução para transformações e uma oportunidade de viabilizar a navegação nos rios.

O período compreendido entre as duas revoluções Industriais ficou marcado pela limitação do transporte hidroviário interior assentado no sistema de canais e do transporte de longa distância. Nessa época, principalmente na Europa, as ferrovias tornaram-se concorrentes à navegação pelos canais, constituindo um novo modal a impulsionar o desenvolvimento dos países europeus.

THI no Brasil

No Brasil, quando os portugueses chegaram construíram base de apoio na costa e projetaram a ocupação em direção ao interior do País, demandando maior utilização do THI. Apesar de não possuírem todos os trechos navegáveis, os rios brasileiros, principalmente os amazônicos, são volumosos e, por isso, eram considerados como as vias de menor custo de manutenção.

Com o aumento da produção no interior da região Sudeste, houve a necessidade de expedições exploratórias identificarem meios mais adequados de comunicação entre MG, RJ, BA e ES. A vila de Cuiabá/MT, foi o ponto de partida para o conhecimento dos rios Madeira, Pará e Tapajós, em direção ao norte, como dos rios Cuiabá, Paraná e Tiete, em direção a São Paulo.

Com o objetivo de administrar essa imensidão hidroviária, foi criada a Divisão Hidrográfica Nacional, instituída pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estabeleceu doze Regiões Hidrográficas no Brasil: a Amazônica, do Paraná, do Paraguai, do Uruguai, do Tocantins-Araguaia, do São Francisco, do Parnaíba, as do Atlântico Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Leste Sul e Sudeste.

Além de o País, principalmente a região Norte, apresentar características geográficas que favorecem o transporte aquaviário, este é apontado como o mais barato e o menos poluente, comparado aos modais ferroviário e rodoviário. É também indicado para mover grandes volumes a grandes distâncias.

Obs: a região Hidrográfica Amazônica ocupa 45% do território Nacional (3,8 milhões de quilômetros quadrados, ANTAQ, 2013), abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso, e conta com rios de grande abundância de água, como o Amazonas, Solimões, Madeira e Negro.

Portos do Brasil

https://www.researchgate.net/figure/Figura-4-Corredores-logisticos-de-exportacao-do-Brasil-com-enfase-no-Mato-Grosso-Fonte_fig1_326719477

Segundo a ANTAQ, há 175 instalações portuárias de carga no Brasil. Desses, 76 portos estão localizados no interior do Brasil, fora da costa litorânea, que se servem das bacias hidrográficas. O PIB do Brasil, em 2020, foi de US$ 1,444 trilhões (IBGE), dos quais 25% foram oriundos do comércio internacional, portanto, passando pelos nossos sistemas portuários.

	Porto	Localização	Movimento de carga	Principal produto exportação	Arco
1	Terminal de Ponta da Madeira (Itaqui)	São Luiz/MA	182.361 milhões de toneladas	Minério de ferro	Norte
2	Porto de Santos	Santos/SP	113.279 milhões de toneladas	Contêiners de variadas cargas	Sul
3	Porto de Tubarão	Vitória/ES	64.139 milhões de toneladas	Minério de ferro	Sul
4	Porto de Angra dos Reis	Angra dos Reis/RJ	64 milhões de toneladas	Petróleo e derivados	Sul
5	Terminal aquaviário de São Sebastião	São Sebastião/SP	54.469 milhões de toneladas	Petróleo e derivados	Sul

 Fonte: Anuário ANTAQ, 2021

Portos Arco Norte – transporte de grãos

O Arco Norte compreende eixos de transporte que levam a portos das regiões Norte e Nordeste situados acima do paralelo 16º S. As instalações portuárias compreendem os portos de Porto Velho (RO); Portos do rio Madeira, Manaus/Itacoatiara (AM); Itaituba/Muritituba (PA); Santarém (PA); Barcarena (PA); Santana (AP); Itaqui (MA); Salvador (BA); Pecém (CE) e Suape (PE).

Estudo realizado pela Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA), as exportações de soja e milho pelos portos do Arco Norte totalizaram 42,3 milhões de toneladas em 2020, um aumento de 487,5% em relação a 2009. Evidencia-se assim a mudança de eixo de escoamento da safra do Centro-Oeste, que anteriormente seguia, em sua maior parte, pelos portos de Santos e Paranaguá. A meta do Governo Federal é atingir um volume de exportação de grãos, no Arco Norte, da ordem de 60 milhões de toneladas/ano a partir de 2025

A movimentação de cargas (2020) do Arco Norte passa a responder por 50% das exportações de milho e soja, principalmente para a Ásia e a Europa, de maneira que há uma urgência para promover a integração dos modais hidroviário, ferroviário e rodoviário, a fim de fomentar o conceito de multimodalidade e o equilíbrio da matriz de transporte brasileira. Nesse contexto, o Transporte Hidroviário Interior apresenta-se como um modal estratégico e de grande potencialidade.

Os principais produtos movimentados pelas hidrovias da região Amazônica são o minério de ferro, a soja, o milho, o ferro-gusa, e os produtos de exploração florestal. A agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAQ, estimou para 2030, uma movimentação de 220 milhões de toneladas para a região, o que vai demandar para os órgãos responsáveis priorizar ações e investimentos que propiciem uma ampliação dos trechos navegáveis e uma navegação mais segura.

Hidrovia do Madeira

Esse importante via fluvial atravessa três (3) municípios no Estado de Rondônia e oito (8) municípios no Estado do Amazonas. Formado pela confluência dos rios Beni e Mamoré estende-se por cerca de 1.425 quilômetros até a foz no rio Amazonas, próximo a Itacoatiara. Navegável por uma extensão de 1.086 km, tem largura que varia de 440 metros a 10 Km. Permite navegação de grandes comboios, com até 18.000 toneladas, mesmo durante as estiagens. De fevereiro a maio, as condições de navegação são boas.

A hidrovia garante uma conexão vantajosa entre a região Centro-Oeste e os mercados europeu, norte-americano e asiático. Além de sua importância para o desenvolvimento regional, é o principal meio de escoamento da produção de grãos (soja e milho) proveniente das plantações do Centro-Oeste. Os grãos chegam a P. Velho depois de um percurso de 800 Km pela rodovia 364 e seguem em comboios integrados até o terminal hidroviário de Itacoatiara/AM, ou no Porto de Santarém, no rio Tapajós, onde a carga é transferida para navios de longo curso.

Segundo a ANTAQ, foram transportadas, em 2019, pela hidrovia do Madeira, cerca de 7.016 milhões de toneladas de grãos de origem vegetal, entre os grãos do complexo soja (4.327 milhões de toneladas), e cereais (2.688 milhões de toneladas).

Hidrovia do Teles-Pires Tapajós

A bacia do Tapajós está localizada em meio aos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia. Importante rota para a exportação de produtos agrícolas provenientes da região Centro-Oeste, seguindo para instalações portuárias de Santarém, podendo seguir adiante pela hidrovia do Amazonas até Barcarena/PA ou Santana/AP, onde são embarcados em navios de longo curso com destino ao exterior.

A hidrovia tem uma área navegável de 662 km, distribuídas em três trechos, intercalados por corredeiras, cachoeiras e afloramentos rochosos. Sofrendo devidas intervenções (barragens, derrocamentos e eclusas) permitirão transitar 1.043 km, desde sua foz em Santarém/PA até a região Cachoeira Rasteira/MT.

Os comboios permitidos no Tapajós têm 210 metros de comprimento e 32 metros de boca, com 3 metros de calado e 900 toneladas de carga. Já no Teles-Pires, a largura dos comboios é de 21,34 metros, com comprimento de 210 metros e 3 metros de calado. Os principais portos são o de Santarém (margem direita do rio Tapajós) e o de Itaituba.

Concluindo: os portos fluviais do Arco Norte, que no final do século XIX e início do XX, tiveram atuação marcante na economia do Brasil, com a comodities borracha, recebe novo destaque global pelo marcante crescimento de embarque de grãos para o mercado internacional. Uma ampla rede articulada rodovia/ferrovia/hidrovia será parte integrante do desenvolvimento dessa nova fronteira agrícola. O Transporte Hidroviário Interior cada vez mais fará parte de nossa realidade, em especial na nossa Amazônia, onde veremos uma crescente participação de produção do agronegócio em nosso Bioma Cerrado.

Por Edson Silva, 14 de dezembro de 2022.

Fonte

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/transportes-no-brasil.htm

https://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/recursos_hidricos/hidrovias_no_brasil.html

https://www.marinha.mil.br/egn/sites/www.marinha.mil.br.egn/files/035%20CPEM2021_TESEFINAL_VELASQUEZ.pdf

https://brasil61.com/n/movimentacao-portuaria-no-arco-norte-atinge-50-da-producao-de-milho-e-soja-em-2020-pind212645

https://titaniacomex.com.br/portos-do-brasil-quais-os-principais/