Mestre em Ciências da Saúde, UnB; Auditor ISO 14.000; Auditor CONAMA 306; Pesquisador Saúde Pública

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Desde muito cedo despertei o interesse para entender o sentido de “Gigante pela própria natureza” inscrito em nosso belo Hino Nacional Brasileiro. No meu pequeno mundo isso tinha formato de um sonho. Sempre acreditei que o trabalho produziria um Futuro que espelha essa grandeza. Entretanto, não poderíamos esperar “Deitado eternamente em berço esplendido”. Então, me debrucei sobre os livros e outros informes. A história da expansão territorial do Brasil ainda tem sido pouco pesquisada por nossa historiografia, apesar da importância estratégica e atual que reveste a questão. O potencial dos seis Biomas do Brasil nos credencia a produzir alimento para parte significativa dos 195 países do globo. Certo que temos problemas maiúsculos na seara da saúde de nosso povo, saúde primária, saúde regionais, saúde provenientes de epidemias e pandemia novo coronavírus. Nada que planejamentos estratégicos, planos de governo e planos de estado, com boa vontade e união de governantes não possam resolver.

sexta-feira, 5 de julho de 2024

A partir de 1970 foi concebida a ideia do Brasil celeiro do planeta

 José do Egito alimenta o mundo

Segurança alimentar e hídrica estão no centro das maiores preocupações da sociedade. Como balancear produção de alimento e a demanda hídrica? Atender as necessidades atuais e futuras por alimento vai requerer um rápido aumento da produtividade, que precisa ser alcançada sem muitos danos adicionais ao ambiente. Como atender os princípios da sustentabilidade enquadrando-as em políticas públicas aceitáveis?

O Brasil, com a competente Embrapa em seus avanços tecnológicos, aproveitando os biomas propícios e a vantagem competitiva de uma boa quantidade de água, tem desenvolvido pesquisas que o colocam na vanguarda da produção agrícola. Os números demonstram claramente essa assertiva.

Desde que me estabeleci em Rondônia em 1979, viajo via terrestre, e observo a colonização do oeste brasileiro. Cerrados, outrora totalmente abandonados, hoje são plantações de grãos e cidades prósperas. Espaços ocupados pelo progresso.

Em fevereiro de 2024 me foi oportuno viajar de carro do centro-sul de Rondônia ao Paraná. Novamente em junho de 2024 atravessei as áreas produtivas de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Impressiona o cenário produtivo: soja, milho, algodão, milheto, girassol, eucalipto, ... – até onde a vista alcança. Nesse intervalo de tempo também vi muito arroz nesses trechos de estrada.

Mas algo me fez acender a luz amarela, as enchentes no RS, e a rápida iniciativa de um “governo despreparado” para importar arroz. A setor privado respondeu rapidamente demonstrando não precisar usar desse malicioso artificio.

É VERDADE - Não temos um estoque regulador para atender a demanda alimentar de nosso povo, nem mesmo para um desabastecimento momentâneo. TODA nossa produção de alimentos é exportada na forma de commodities, não armazenando um estoque estratégico para um “tempo de vacas magras”? Me voltei para a fonte de consulta mais confiável que disponho.

Economia no antigo Egito

A agricultura era a atividade econômica fundamental. A área fértil às margens do rio Nilo ofereceu excelentes condições para a agricultura. Os egípcios colhiam diversos itens das áreas do entorno do rio. O papiro, papel usado pelos escribas, também era cultivado. Para maior eficiência no plantio eles usavam o arado, equipamento puxado por bois ou homens, para ajudar na semeadura. Os egípcios fizeram também um sistema de irrigação constituído por canais e diques.

Sonhos do Faraó

Estes foram uma forma de Deus se comunicar com a autoridade constituída do Egito. Faraó teve dois sonhos especiais – (1) Vi sete vacas gordas e belas. Depois vi sete vacas muito magras e esqueléticas. E as magras comeram as gordas. (2) Vi sete espigas cheias e maduras numa só haste. Depois vi sete espigas finas e murchas. E as espigas finas começaram a engolir as sete espigas boas.

Interpretação e aconselhamento de José

“os dois sonhos significam a mesma coisa. Haverá sete anos de muito alimento no Egito. Depois haverá sete anos em que pouquíssimo alimento será produzido”.

“Escolha um homem sábio e encarrega-o de recolher mantimentos durante os sete anos bons. Assim, o povo não passará fome nos sete anos maus que se seguirão, cujas colheitas serão escassas”.

O Faraó acatou a sugestão e escolheu a José para a missão de recolher e armazenar os mantimentos, período que JOSÉ FICOU SENDO O HOMEM MAIS IMPORTANTE DO Egito. Contava José com 30 anos.

Genesis 41:47-49 Nova Almeida Atualizada

Nos sete anos de fartura a terra produziu com abundância. E Jose ajuntou todo o mantimento que houve na terra do Egito durante os sete anos e o guardou nas cidades; o mantimento do campo ao redor de cada cidade foi guardado na mesma cidade. Assim, José ajuntou muitíssimo cereal, como a areia do mar, até perder a conta, porque ia além das medidas.

Genesis 41-53-57 Nova Almeida Atualizada

Passados os sete anos de abundância que houve na terra do Egito, começaram os sete anos de fome, como José havia predito. E havia fome em todas as terras, mas em toda a terra do Egito havia pão. Quando toda a terra do Egito começou a sentir fome, o povo clamou a Faraó por pão; e Faraó dizia a todos os egípcios: - vão falar com José e façam o que ela disser. Havendo, pois, fome sobre toda a terra, José abriu todos os celeiros e vendia aos egípcios; porque a fome aumentava na terra do Egito. E todas as terras vinham ao Egito para comprar de José, porque a fome aumentava em todo o mundo.

Jose se salienta como administrador: na casa de Potifar, no cárcere, e no reino do Egito. Suas qualidades necessárias para desenvolver a missão inteligente, energia, simpatia, previsão, coordenação, entre outras. Poucos nascem com qualidade para administrar, governar, guiar o povo. Caráter de Jose: domínio próprio, homem de fé, homem sábio e competente para aconselhar o rei.

Sete anos de grande abundância e sete anos de fome na terra; aconselhou Faraó construir depósitos para armazenar cereais durante os sete anos de fartura afim de abastecer a terra nos sete anos de fome. Plano: estruturar uma reserva estratégica de cereais. Agradou Faraó a ponto de ser a segunda autoridade do Egito. De prisioneiro hebreu ao papel de governador de todo o Egito. José contava com 30 anos.

A abundância dos primeiro sete anos foi tal que se tornou impossível manter o registro exato de toda a produção. Após o período de fartura vieram os sete anos de fome, ocasião que todas as terras vinham ao Egito para comprar cereais com José.

https://fastcompanybrasil.com/tech/foodtech/como-acabar-com-a-fome-em-um-mundo-onde-nao-falta-comida-parte-2/

Os 10 maiores exportadores agrícolas do mundo

Europa

US$ 799 bilhões

EUA

US$ 222 bilhões

Brasil

US$ 148 bilhões

China

US$ 103 bilhões

Canadá

US$ 91 bilhões

Indonésia

US$ 69 bilhões

Austrália

US$ 56 bilhões

Argentina

US$ 55 bilhões

Índia

US$ 55 bilhões

México

US$ 53 bilhões

*Europa, constituído por 50 países europeus. World Trade Statistical Review 2023

Quando analisado a área de alguns países ocupados para o cultivo de alimento, notamos algo surpreendente.

Brasil

Argentina

EUA

China

França

Índia

8%

14%

18%

18%

58%

61%

 Vale uma observação extremamente relevante: 40% dos 73 milhões de hectares usados para criação de gado estão com seus pastos moderada ou severamente degradados, podendo ser convertidos em plantações para aumentar a área cultivada no Brasil.

A NASA calculou a área de lavouras no Brasil em 64 milhões de hectares. As maiores áreas cultivadas estão na Índia (180 milhões de hectares), Estados Unidos (168 milhões de hectares), China (165 milhões de hectares) e na Rússia (155 milhões de hectares)

Evolução comercial (exportação) do Agronegócio brasileiro

2000

US$ 21 bilhões

2003

US$ 25 bilhões

2006

US$ 49 bilhões

2009

US$ 65 bilhões

2012

US$ 96 bilhões

2015

US$ 88 bilhões

2018

US$ 101 bilhões

2021

US$ 121 bilhões

2022

US$ 159 bilhões

2023

US$ 167 bilhões

 As exportações do agronegócio representaram 49,1% da receita total das exportações brasileiras, no ano de 2023, tendo o açúcar como o item que mais cresceu (42,98%), seguida por sucos de frutas e de vegetais (20%), soja (14,4%) e milho (11,8%).

Brasil e Exportação global de alimentos

O Brasil é uma grande locomotiva alimentar mundial. Em todo o planeta temos cinco maiores produtores de alimento no mundo, nessa ordem: China, Índia, Estados Unidos, Brasil e Rússia.

Hoje já exercemos a liderança nas exportações globais de pelo menos sete alimentos, segundo relatório distribuído a clientes nesse 4 de março de 2024, pelo BTG Pactual, que chama o país de “celeiro do planeta”, além da vice-liderança em outras duas commodities (algodão e etanol).

soja

milho

café

açúcar

Carne bovina

Suco de laranja

Carne de frango

56%

31%

27%

44%

24%

76%

33%

 A produtividade agrícola aumentou 58% desde o ano 2000. Nesse mesmo período o crescimento foi de 37% nos países emergentes e de 32% nas economias avançadas.

Para a safra 2023/24, 67% dos recursos para financiamento são privados e apenas 33% têm origem do governo.

Temos três pontos que a agricultura precisa cumprir para ter o desenvolvimento econômico esperado: a garantia da segurança alimentar e nutricional, o aumento da produtividade com sustentabilidade e que gere renda; tudo isso feito em um ambiente de mudanças climáticas, na qual a agricultura é altamente impactada, e com sustentabilidade. Impõe-se também o desafio de diminuir a grande dependência por insumos e a necessidade de gerar estratégias para uma agricultura de baixo carbono.

Concluindo: Vacas gordas/vacas magras, espigas vistosas/espigas mirradas - os sinais estão sendo nos mostrados; enchentes no Sul, secas no Norte, Centro-Oeste, vendavais no Sudeste. As mudanças climáticas vão afetar cada vez mais severamente. Deus ainda tem abençoado nosso Brasil, com um povo trabalhador, cientistas inovadores, terra produtiva, “rios voadores”, ENTRETANTO, políticas públicas pautadas na “sabedoria e aconselhamento de José” não tem ocupado o projeto político/administrativo de nossos governantes.

Caráter de Jose: domínio próprio, homem de fé, homem sábio e competente para aconselhar o rei. Poucos nascem com qualidade para administrar, governar, guiar o povo.

Por Edson Silva

         Eduardo Lysias de Oliveira e Silva, 05 de julho de 2024.

Fontes de consulta

https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/egito-antigo

https://www.jw.org/pt/biblioteca/livros/historias-biblicas/2/sonhos-de-farao/

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/brasil-virou-celeiro-do-mundo-e-ja-lidera-exportacoes-mundiais-de-sete-alimentos-diz-btg/

https://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-realiza-webnar-ocde-fao-perspectivas-agricolas-2023-2032#:~:text=Para%20Zavala%2C%20o%20Brasil%20%C3%A9,tem%20grandes%20desafios%E2%80%9D%2C%20disse.

https://news.agrofy.com.br/noticia/202377/quem-sao-os-maiores-exportadores-agricolas-do-mundo

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/368173-datagro-exportacoes-do-agronegocio-registram-recorde-em-2023-e-evitam-novo-decit-na-balanca-comercial-brasileira.html

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/174066/1/4942.pdf

sábado, 8 de junho de 2024

Duas gerações na formação e consolidação de um Estado.

 Moisés - três gerações contemplaram a promessa de uma terra a um povo escolhido.

A desafio pessoal que me trouxe à Rondônia no ano de 1979 motivou esse ensaio. Hoje com três filhos nascidos na terra, que entendi a mim prometida, e que defendo como o torrão que Deus me deu. Uma aliança selada a mais de quarenta anos impõe esse compromisso que une minha família à essa promessa divina, que vai além da minha geração. Nisso vai uma reflexão, qual o tempo que corresponde uma geração? A Bíblia me serviu de bussola para essa elucidação.

https://bibliotecadopregador.com.br/quantos-anos-dura-uma-geracao/

As marcas de uma geração

- Assim se ascendeu a ira do Senhor contra Israel, e fê-los andar errantes até que se consumiu toda aquela geração, que fizera mal aos olhos do Senhor. (Números 32:13);

- E comeram os filhos de Israel maná quarenta anos, até que entraram em terra habitada, comeram maná até que chegaram aos termos da terra de Canaã (Êxodos 16:35);

- E foram os dias que Davi reinou sobre Israel quarenta anos: sete anos reinou em Hebron e em Jerusalém reinou trinta e três anos (1 Reis 2:11);

- E o tempo que reinou Salomão em Jerusalém sobre todo o Israel foram quarenta anos (1 Reis 11:42).

Moisés e suas três gerações          

A vida de Moisés se divide em três períodos de 40 anos, cada um representando a preparação para algo importante.

Primeira fase – Até os 40 anos Moisés aprendeu a ser príncipe na Casa do Faraó do Egito. Essa fase de sua vida se resume aos conhecimentos seculares adquiridos. Ele recebeu a educação dos hebreus (sua mãe, sua ama, o instruiu com o legado dos descendentes de Abraão), ao tempo que também era instruído na ciência e política dos egípcios). Tinha um cetro que representava autoridade. Mas Deus o queria libertador do povo hebreu. As circunstâncias (providência Divina) o envolveram em um assassinado de um egípcio, quando teve que abandonar os benefícios da corte e fugir para preservar a sua vida.

Segunda fase – Dos 40 a 80 anos Moisés teve que aprender a ser pobre e depender dos outros para alcançar os seus objetivos – caminhar e sobreviver no deserto, constituir uma família e cuidar de ovelhas. Assim como Davi, ambos serviram como pastor antes de assumirem a responsabilidade de conduzir pessoas. Nesse ambiente ele descobriu o significado das palavras renúncia e humildade. Nessa fase ele renunciou seus títulos, seus conhecimentos e a sua própria vida e entendeu que ele sozinho não era capaz de realizar algo tão grandioso. Na experiência desse tempo de deserto ele aprendeu a liderar e ser profeta de uma Nação.

Terceira fase – Dos 80 aos 120 anos Moisés conduz o povo hebreu com destino à terra Prometida. Nessas quatro décadas a única coisa que ele tinha era um cajado, o suficiente para Deus usar e fazer maravilhas aos olhos do povo. Nesse período Deus não usou um cetro, mas o cajado para conferir autoridade à Moisés. Um homem de oitenta anos de idade confrontou o rei mais poderoso da época. Os escravos libertados (uns três milhões de pessoas) não demonstraram confiança em Deus, e por essa razão foram sentenciados a 40 anos peregrinando no deserto antes de poderem entrar na terra.

Um dos últimos discursos do grande líder Moisés (Deuteronômio 30:15-18), “Vê que proponho, hoje, a vida e o bem, a morte e o mal; se guardas o mandamento que hoje te ordena, que ames o SENHOR, teu Deus, andes nos seus caminhos, e guarda os seus mandamentos, e os seus estatutos, e os seus juízos, então, viverás e te multiplicarás, e o SENHOR, teu Deus, você abençoará na terra a qual passa para possuí-la. Porém, se o teu coração se desviar, e não quiseres dar ouvidos, e fores seduzido, e te inclinares a outros deuses e os servires, então, hoje, te declara que, certamente, perecerás”.

Na fase inicial, na corte egípcia, por 40 anos sua geração o via um príncipe confiante, desafiando a própria Lei. Em seguida, depois de 40 anos no deserto ele descobriu o significado da palavra renúncia (sua segunda geração). Aos 80 anos de idade recebeu a missão de libertar o povo hebreu da servidão ao Egito, e nessa fase, os que conviveram uma terceira geração em sua companhia, notaram que se desfez de todo o seu ego, esvaziou-se de si mesmo a ponto de depender unicamente de Deus.

Nesse processo de saída do Egito reside o fato fundante, aquilo que determina a identidade de um povo". Em cada geração da vida Moisés foi como que moldando o processo de constituição identitária do povo, pela instrução divina passada ao líder escolhido.

Em cada geração o estabelecimento da identidade de um povo

Rondônia - A região conhecida por inferno da América, a mais insalubre da terra, impediu correntes migratórias. Significa dizer que a região mato-grossense, até Santo Antônio, foi um presídio a céu aberto. A monção fluvial do porto de Belém (PA) a Vila Bela (MT) levava dois anos, de ida e volta. Nos trechos encachoeirados, os homens descarregavam e recalafetavam batelões enfrentando, entre outros riscos, as infernais picadas de insetos. Teotônio, Jirau e Caldeirão do Inferno eram os piores trechos desse percurso.

A formação do estado, onde hoje está Rondônia, teve início no século XVIII, quando os portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e chegaram ao arraial de Bom Jesus (antigo nome de Cuiabá) onde descobriram ouro. Nesse período foi construído o Forte Príncipe da Beira, situado às margens do Guaporé, rio fronteiriço com a República da Bolívia.

A partir da década de 40 o governo central cria vários territórios, dentre eles o Território Federal do Guaporé (13/9/1943), com terras desmembradas do Mato Grosso e do Amazonas. Em 1944 ocorreu a reorganização do mapa do Território do Guaporé, que passou a contar com dois municípios – Porto Velho e Guajará-Mirim. Em 1956 passa a se chamar Território Federal de Rondônia, em homenagem ao Marechal Rondon, desbravador dos sertões de Mato Grosso e Rondônia, responsável pela instalação da primeira linha telegráfica ligando Porto Velho a Cuiabá.

Nessa primeira fase de ocupação os rios e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré exerceram papéis determinantes quanto ao desafio de desbravamento e criação de pequenos núcleos urbanos, quando então foi iniciada (no Gov. JK) a abertura da rodovia Brasília-Acre, BR 029, hoje BR 364.

Os surtos migratórios do final da década de 70 ao longo da BR 364, os garimpos de cassiterita e pedras preciosas, a crise estrutural do sistema de territórios federais, foi determinante para desencadear campanhas em prol da elevação de Rondônia à categoria de Estado.

A saga dos pioneiros abrindo picadas, criando rotas e caminhos, em busca de um espaço físico para colonizar, estabelecer a família com segurança, e produzir riqueza para sua manutenção foi o desafio de muitos desbravadores/colonizadores/desvairados pioneiros da Amazônia ocidental.

Dentro do planejamento do governo central, à época militar, Rondônia era um espaço vazio a ser ocupado: “Amazônia seria uma terra sem gente para uma gente sem terra”, slogan do então presidente Médice.

Missão, estruturar base para formação de um novo Estado

Em 10 de abril de 1979 pisa no território o coronel do Exército Jorge Teixeira, após experiências bem-sucedidas na Amazônia – criação do CIGS (Centro de Treinamento de Guerra na Selva), comandante do Colégio Militar de Manaus, Prefeito de Manaus. Nomeado governador do Território Federal de Rondônia define a estrutura básica institucional para dar suporte a sua administração – Lei n. 6.669 de 7 de julho de 1979, que dispunha sobre a criação dos órgãos de Assistência Direta ao governador

Em 22 de dezembro de 1981, através da Lei Complementar n. 41/1981, é criado o Estado de Rondônia, e em 04 de janeiro de 1982 é instalado, tendo como seu primeiro Governador o Coronel Jorge Teixeira

Rondonianos - uma geração presente na implantação da formação do Estado de Rondônia

No ano de 1979 Rondônia estava dividido nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji- Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. Com a criação do Estado (1981) surgiram Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Presidente Médice, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Costa Marques. No ano de 1984 foram criados Rolim de Moura e Cerejeiras; em 1986 os municípios de Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Alvorada do Oeste; no ano de 1989, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Nova Brasilândia do Oeste, Cabixi, São Miguel do Guaporé; em 1993, Alto Paraíso, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheira, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso; no ano de 1997 os municípios Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, Parecis, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste, São Francisco do Guaporé.

Crescimento populacional

Ano

Migrantes/População

1.977

3.140

1.978

12.658

1.979

36.791

1.980

49.205

1.981

60.618

1.982

58.052

1.983

92.723

1.984

153.377

1.985

151.684

1.986

165.527

Total

783.527

(SEPLAN-RO/CETREMI Estimativa da FIERO18/1995 apud CIM, 2003)

anos

Rondônia

Brasil

De 1.980-1.991

7,89% a.a.

1,93% a.a.

De 1.991 a 1.996

1,68% a.a.

1,36% a.a.

 

Em 1996, 24 de um total de 40 municípios, tinha menos de 20 mil habitantes, abrigando 21,42% da população total do Estado.

Nesse período economia era baseada no extrativismo vegetal e na agropecuária. O setor primário é um dos alicerces, a agricultura (de subsistência) desenvolveu-se com a chegados dos imigrantes a partir do final dos anos 70 e início de 80. Os principais produtos agrícolas eram o arroz, café, feijão milho, mandioca e cacau. Em meados de 1980, a agropecuária fixou-se na região sul do Estado com criações de médio porte.

Anos 80 – Com essa argumentação nos chamaram para a colonização da terra de Rondon, (sim sou um rondoniano, um migrante), “a vegetação de Cerrado do planalto se mescla à Floresta Amazônica e à bacia Pantaneira, num espetáculo indescritível de encontro de floras, e biomas, cenário recortado pelos maiores formadores da Bacia Amazônica, com uma variedade de águas claras e escuras”.

Tão diversificada quanto à sua natureza é a formação social do Estado, com contribuições de todo o Brasil, culminando num grande encontro de tradições e ressignificações. Esse fenômeno foi mais evidente no período de transição do então Território Federal de Rondônia para o novo Estado, do início dos anos 80 ao início dos anos 90 do século XX.

Nessa terra, ainda hostil, berço de várias doenças tropicais (vim para essa diversidade amazônica como farmacêutico-bioquímico), os pequenos produtores rurais estavam tomando as terras do eixo da BR 364, e junto destes, uma elite agraria estava chegando para fincar raízes e disputar o poder político.

Diante dos impasses e dos desafios provocados pelas rupturas drásticas no contexto da transição para o Estado, necessário se fez construir uma memória para a região, uma questão de sobrevivência.

A onda migratória a partir dos anos 80 tem um caráter diferente das antecessoras, posto que nessa, o migrante tem como objetivo adquirir um pedaço de chão, e na grande maioria das vezes, pretendia fixar residência, lavrar, plantar e cultivar a terra, e a partir de então, criar relações de pertencimento e identidade.

Oriundos principalmente do Paraná, Rondônia recebeu contingentes significativos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Dentre os fatores que propiciaram esta grande leva de migrantes à Rondônia, pode-se destacar questões sociais, econômicas e culturais. A concentração de terras, a modernização e mecanização da produção agrícola e expansão da soja e da pecuária, na região sul do país, consolidou uma estrutura fundiária centralizadora, de forma a criar um excedente populacional que os repelia para Rondônia. É nesses arranjos sociais, espaço de heterogeneidade, diferença cultural, entremeado de conflitos diversos, que se forma o povo rondoniense.

O choque cultural foi inevitável nesse processo, que colocou as pessoas de distintas regiões em um mesmo local. Sotaques e formas diferentes de lidar com a terra e com o rebanho começaram aos poucos a se misturar em novas configurações, não apenas sociais, mas também de produção laboral. Os migrantes apegavam-se às suas culturas de origem, que estabeleceram a identidade do estado de Rondônia, como agrícola e pecuária, retrato esse que se sobrepõe ao passado histórico de uma cultura extrativista, ocultando a memória de seus protagonistas, os ribeirinhos e indígenas, que não são mais retratados nesse complexo cultural predominante.

Não foram oferecidas condições para receber esses migrantes. Falta de escolas, sistema de saúde precário e estradas mais se confundiam com picadas, onde os colonos caminhavam com “cacaio” nas costas sob sol escaldante por muitos quilômetros. Foi implantado o Projeto Logos II, um programa de formação de professores à distância, que formou diversos docentes para a área rural.

Os nascidos nesse período que quisessem ascender ao ensino superior precisavam reunir condições de deslocar, normalmente à origem de seus pais.

Condições sanitárias enfrentada pela geração de migrantes (rondonianos)

As moradias construídas de maneira inadequada para a aplicação de inseticida, a exploração predatória da floresta tropical e a concentração de milhares de pessoas em garimpos de ouro e cassiterita, abertos e descontrolados, juntamente com o aumento das condições favoráveis para a proliferação do Anopheles darlingi, desencadearam novamente importantes surtos epidêmicos na região. Assim o número de casos de malária na região incrementou de 50 mil, durante meados dos anos 1960 para 500 mil em 1987, e a incidência da malária no Brasil passou a oscilar de 400 a 5.000 mil casos ao ano, com mais de 95% registrados na Amazônia.

As leishmanioses representam importantes fontes de preocupações, uma vez que é diretamente associada ao contato do homem com a floresta onde se encontram os roedores silvestres (reservatórios) e flebotomíneos (vetores).

Estudos do Instituto Evandro Chagas mostram que os arbovírus amazônicos estão associados a uma grande variedade de hospedeiros vertebrados e artrópodos hematófagos. Trinta e seis arbovírus e vírus silvestres foram associados a doenças humanas. Cinco delas tem sido assinalada como mais importantes: dengue, oropouche, mayaro, rocio e febre amarela. As duas primeiras assinaladas como epidemias urbanas, as demais como essencialmente rurais.

Rondonienses – filhos da geração de Rondonianos

Os primeiros filhos dos migrantes de Rondônia, precisaram buscar aprimoramento profissional superior longe de seus pais, e em sua grande maioria retornaram com “canudo na mão”. Hoje são profissionais da saúde, das ciências exatas, professores e outros. Atualmente trabalham na formação de uma terceira geração.

No estágio atual o estado possui mais de 100.000 propriedades rurais que cultivam a agricultura e pecuária, típicos de minifúndios, características do modelo de colonização e ocupação do Estado pensado pelo governo e dirigido pelo INCRA na década de 1.970. O estado se dividiu em microrregiões, as quais foram adquirindo particularidades, como o adensamento de cadeias de produção ao longo do tempo, indústrias de laticínios, frigoríficos, cerealistas e indústrias de beneficiamento de grãos, cerâmica vermelha, educação etc., atraindo para a região outros segmentos produtivos que consolidaram o agronegócio da pecuária e produção de grãos como uma das principais atividades econômicas no Estado.

Assim como os hebreus tiveram seu líder em Moisés para alcançar a terra prometida, o povo de Rondônia está construindo sua história, sua identidade, sua característica própria no conjunto da cultura de vários estados aqui representados. Aqui é a terra prometida para uma gente aguerrida, que trocou o comodismo pelo desenvolvimento social em um novo solo. Como pudemos constatar, Tempos difíceis forjam um povo forte, orgulho desse pertencimento.

Concluindo, os rondonianos, nesse singelo apanhado, adentraram solo de Rondônia sob o espírito de formação do estado (1980/2020). São rondonienses, para esse nosso ensaio, os nascidos com o advento referencial da criação do Estado de Rondônia – os que contam hoje a faixa aproximada de 40 anos de idade e que já começam a liderar/comandar/governar/dirigir os destinos dessa terra abençoada, legada que foi pelos seus pais.

Por Edson Silva

       Eduardo Lysias de Oliveira e Silva, 08 de junho de 2024.

Fontes:

https://independenciacomcristo.com.br/2015/06/28/as-tres-fases-na-vida-de-moises/

https://bible.knowing-jesus.com/Portuguese/topics/Quarenta-Anos

https://transparencia.der.ro.gov.br/Institucional/Historico#:~:text=A%20forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20teve,de%20Cuiab%C3%A1%2C%20onde%20descobriram%20ouro.

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/conclus_ro.pdf

https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/99bbcedc-c735-4ecc-bd69-54ac18f85cf7/content

https://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434397453_ARQUIVO_ARECENTEOCUPACAO-editado.pdf

https://www.scielo.br/j/ea/a/zcDwWg3XwwQWhCVR8vCLH3s/

chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1104194/1/ResumoMarilia5.pdf

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Modelo de família atual compromete a aposentadoria dessa geração de contribuintes

 Sistema previdenciário brasileiro, o modelo dos países emergentes

A Previdência Social é assunto predominante no debate sobre a atual situação econômico-social do Brasil. Nossa sociedade passa por mudanças demográficas, dentre elas: forte processo de envelhecimento, o aumento progressivo da longevidade e as baixas taxas de natalidade.

O desenho atual da previdência já apresenta um patamar de despesa desproporcional em relação as características demográficas do país. O Brasil tem um gasto previdenciário semelhante ou superior a países com número de idosos substancialmente maior.

Me preocupa, em especial, dentro do modelo adotado - o regime de repartição simples, como o país conseguirá manter o financiamento do sistema previdenciário no Brasil. Esse novo desenho de família – casal sem filhos, ou casal com um filho, ou casal com pet (esse me parece, o modelo preferido).

Nessa mudança geracional de comportamento familiar, quem irá financiar o nosso regime previdenciário? Sem ter quem contribua, quem manterá o sistema, que hoje já é deficitário, segundo alguns estudiosos do assunto?

Histórico no Brasil do sistema previdenciário

Esse Sistema surgiu por volta de 1923 com a sanção da Lei Eloy Chaves, a partir de um movimento dos ferroviários, que buscavam condições mais dignas de trabalho, com maior estabilidade e segurança financeira na velhice após aposentados e quando não mais tivessem condições de laborar.

Na década de 30 o sistema foi ampliado para alcançar outras categorias profissionais por meio dos Institutos de Aposentadorias e pensões.

Tentativa infrutífera, razão do insucesso

Fundada sob modelo de regimes capitalizados, a previdência do Brasil era operada como fonte de financiamento para diversos setores da economia. Muitos recursos dos institutos foram investidos na Companhia Vale do Rio Doce e na construção de Brasília, entre outros desvios de finalidade. Também colaboraram para o fracasso do sistema de capitalização: o não pagamento da cota de responsabilidade da União, a sonegação por parte dos empregadores e o processo inflacionário, já na década de 1950, resultando na adoção do sistema de repartição simples, que é praticado até hoje.

Em 1960, a Previdência Social foi de fato institucionalizada através da Lei 3.807 – Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

Países com características demográficas similares às brasileiras despendem com previdência algo em torno de 4% do respectivo PIB, enquanto o Brasil gasta 11% com essa rubrica (percentual do ano de 2006).

Economias como a mexicana e brasileira, cuja estrutura etária é caracterizada por possuir de 5% a 6% da população com mais de 65 anos, alocam com a previdência, respectivamente, 8% e 11% do PIB, níveis semelhantes ao de países europeus com população mais envelhecida e de extensa rede de proteção social, como Holanda, Reino Unido e Espanha.

O que é esse tal sistema previdenciário:

- Um agrupamento de normas relacionadas a auxílios sociais e aposentadorias, principalmente para trabalhadores e/ou trabalhadores em geral. Uma forma de garantir uma aposentadoria para a população que atinge uma determinada idade.

- Conjunto de regras constitucionais e legais que busca a criação de um sistema protetivo para atender às necessidades das áreas sociais.

Na elaboração do sistema de proteção previdenciária, diversos riscos sociais foram elencados pelo legislador constitucional: cobertura dos eventos de doença, idade avançada, invalidez, morte, maternidade, desemprego involuntário, e a proteção dos dependentes de segurados de baixa renda (art. 201 CF).

As bases de financiamento que garantem os recursos da Seguridade Social provêm de duas fontes – 1. orçamento da União, Estados e DF e 2. Contribuições sociais - a) empregador sobre a folha de salário, a receita ou faturamento, e o lucro; b) do trabalhador e demais segurados; c) do importador de bens ou serviços do exterior; d) sobre a receita de concursos de prognósticos.

Que regimes vigoram no Brasil:

Regime Geral de Previdência Social (INSS); administrado pelo INSS – instituição pública que cobra, obrigatoriamente, um valor mensal regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – funciona no mesmo sentido do INSS, porém é direcionado para servidores públicos em geral;

Regime de Previdência Complementar – regime facultativo à população e tem o objetivo de servir como renda complementar à previdência oficial.

Nossa previdência pública funciona em regime de repartição simples, os benefícios dos trabalhadores inativos são financiados pelos trabalhadores ativos no mercado de trabalho. A chamada solidariedade entre gerações. Já em outro regime, o de capitalização, as contribuições são destinadas à acumulação de reservas responsáveis pelo pagamento futuro das aposentadorias e pensões.

Leis previdenciárias

Constituição Federal, entre os artigos 194 e 204;

Lei 8212, que rege a organização da Seguridade Social;

Lei 8213, que diz respeito aos planos de benefícios da Previdência Social;

Decreto n. 3048, que regulamenta a Previdência Social.

Contribuição previdenciária

Pagamento ou compensação mensal de valores ao sistema previdenciário; valor que o contribuinte paga para garantir a sua aposentadoria ou direito a acesso a benefícios e auxílios sociais, quando necessário.

Pilares que estruturam o sistema previdenciário brasileiro

- Dignidade humana               - Solidariedade social                - Equilíbrio econômico      

- Proteção ao hipossuficiente       - Vedação ao retrocesso

Como funciona:

É uma espécie de poupança compulsória e/ou voluntária; o cidadão paga um valor mensal proporcional ao salário, ou contribuição voluntária, para ter direito a um salário proporcional a sua contribuição com o intuito de garantir uma fonte de renda; envolve, também, outros benefícios – auxílio-doença, licenças e outros tipos de auxílios sociais.

Pirâmide etária do Brasil, segundo o censo do IBGE 2022


https://www.nexojornal.com.br/grafico/2023/10/27/a-piramide-etaria-do-brasil-segundo-o-censo-do-ibge

Metade da população brasileira tem mais de 35 anos – a mediana da idade da população era de 35 anos. A análise conclui que o envelhecimento da população foi mais acelerado do que o previsto.

No censo anterior (2010) a mediana era de 29 anos. O aumento da idade mediana reflete o envelhecimento dos brasileiros, com a queda da taxa de natalidade, e aumento da expectativa de vida. A última projeção, feita em 2018, previa que a idade mediana da população seria de 32 anos em 2022.

Brasil, 203.080.756 habitantes, 2022, IBGE

Faixa etária

População

Alta/redução em relação censo 2010

0 a 14 anos

40.129.261

Queda 12,6%

15 a 64 anos

140.782.394

 

65 anos a mais

22.169.101

Alta de 57,4%

 Pets X crianças

Dados recentes mostram que a população de pets no Brasil supera em muito o número de crianças. Segundo o IBGE, em 2022, a população de cães e gatos no país era de cerca de 147 milhões, enquanto o número de crianças de até 14 anos era de pouco mais de 40 milhões. O que chama atenção é que esse número de pets nos lares vem crescendo, enquanto o número de crianças se mantém praticamente estável. Isso revela uma mudança no perfil das famílias brasileiras.

Concluindo:

Enquanto na década de 1.940 registrava-se mais de 30 contribuintes por beneficiário, essa proporção é reduzida a 5 por 1 na década de 50 e depois para menos de 3 para 1 já no início dos anos 80, sendo esse o patamar no ano de 2.013. Acrescido a esse fator, o alto grau de informalidade registrado durante anos, a ampliação da cobertura sem a adequada fonte de custeio e a concessão de aposentadorias precoces tem influenciado a ocorrência de déficits previdenciários constantes.

A gestão desse volumoso montante financeiro arrecadado tem estado em mãos de gestores competentes de mercado (diga-se, não políticos)? A opção por uma família mais enxuta, que focou nas carreiras profissionais, não afetará no processo de aposentação futuro? De onde sairá a fonte de financiamento para a manutenção do atual regime de repartição simples?

Esse processo de reforma previdenciária passa pelo Congresso Nacional, mas parece que os parlamentares debatem fake News, ideologia de gênero, câmeras corporais, decisões monocráticas do STF, saídas temporárias de presos, taxação de compras irrisórias e pix, e outros temas importantes. Mas o tema Sistema Previdenciário brasileiro é crucial para as próximas gerações, e isso não reverbera junto à sociedade.

Por Edson Silva

       Eduardo Lysias de Oliveira e Silva, 29/05/2024.

Fontes

https://blog.grancursosonline.com.br/sistema-previdenciario/#:~:text=O%20sistema%20previdenci%C3%A1rio%20%C3%A9%20um,popula%C3%A7%C3%A3o%20que%20atinge%20determinada%20idade.

https://bdm.unb.br/bitstream/10483/24486/1/2018_EdilsonRodriguesTavaresJunior_tcc.pdf

https://www.nexojornal.com.br/grafico/2023/10/27/a-piramide-etaria-do-brasil-segundo-o-censo-do-ibge

https://www.petlandco.com.br/blog/pets-x-criancas-o-novo-perfil-das-familias-brasileiras/

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Rodovias, hidrovias, ferrovias, e outras - o transporte da riqueza nacional.

 Segurança viária no Brasil, como é efetivada

Por certo as políticas públicas de segurança do governo de nosso Brasil têm tido uma atenção toda especial dos governantes do Planalto, do nosso Congresso Nacional e dos Tribunais, pois, não é? Nossas vias não têm a cobertura necessária, com policiamento adequado (quando tem), apesar do hercúleo esforço dos abnegados operadores de segurança. Nossa produção e o cidadão que a produz está a deriva nesse ambiente inseguro.

https://www.hivecloud.com.br/post/modais-de-transporte/

A média ideal de distribuição dos modais no Brasil, país de dimensões continental, deveria ser de 35% em ferrovias, 25% em rodovias, 25% em hidrovias e 15% em outros modais (aeroviário, dutoviários, infoviário). Em nosso País, em torno de 65% das cargas e passageiros são transportados por rodovia.

EUA lidera, com seus 6,5 milhões de Km a maior malha rodoviária do planeta, seguido pela China (3,8 milhões de Km), em seguida a Índia (3,3 milhões de Km), e na sequência o Brasil.

EUA lidera a malha ferroviária com uma extensão de 300 mil Km, seguido pela China (127 mil Km), em seguida a Rússia (87 mil Km), Canadá (78 mil Km). O Brasil tem a nona malha ferroviária do globo.

Em extensão a China lidera dentre as malhas hidroviárias interior com 123.964 km, seguido pela Rússia (102.000 Km), Brasil (47.882 Km), EUA (41.009 Km).

https://pt.maps-brazil.com/mapas-brasil-transporte/brasil-transportes-mapa

Os cerca de 75 mil Km de Rodovias Federais são policiados e fiscalizados pela Polícia Rodoviária Federal. Apesar de previsão constitucional (EC n. 19 de 1.998), a Polícia Ferroviária Federal não existe, para efetuar o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. A malha hidroviária brasileira já faz por merecer a criação de uma Polícia Hidroviária Federal, tendo por papel o patrulhamento ostensivo das hidrovias federais.

Malha rodoviária

Temos a quarta maior do mundo, com uma extensão de 1.720.700 de quilômetros de estradas e rodovias, ligando o Brasil dos extremos Norte ao Sul, e do Leste a Oeste. As estradas brasileiras desempenham um papel crucial na interligação das regiões, na movimentação da economia e viagem de milhões de pessoas todos os dias.

Entretanto, apenas 105.814 Km dessas vias são pavimentadas, e a grande maioria delas são de pista única. Essa malha é responsável pela movimentação de 60% das mercadorias entre os estados e cerca de 90% da movimentação dos passageiros. As estimativas apontam, que 100 milhões de veículos circulam pelo trânsito brasileiro.

Cabe destacar que Minas Gerais se destaca com a maior malha viária do Brasil, com 7.689 Km de rodovias federais, 23.663 Km de rodovias estaduais 238.191 km de rodovias municipais. São Paulo tem as 14 melhores rodovias brasileiras, a melhor (Rodovia Euclides da Cunha) administrada pelo DER/SP, e as outras 13 concessionadas

A mais longa rodovia é a Presidente Dutra, BR 116, com seus 4.660 Km, tendo seu início na cidade de Fortaleza/CE, passando por várias rotas turísticas em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, até atingir seu ponto final em Jaguarão/RS. Cruza cerca de 280 cidades em dez Estados.

A Rodovia dos Imigrantes, SP 160, abriga o trecho mais alto de uma estrada no Brasil, chegando a atingir, em determinado trecho, 800 metros acima do mar. Liga a cidade de São Paulo a Santos.

A BR 230, conhecida como Rodovia Transamazônica, é tida como emblemática. Construída na década de 1970, tem seus 4.000 Km atravessando a Floresta Amazônica, ligando a cidade de Cabedelo/PB ao município de Lábrea/AM.

Com pistas simples e duplicadas, essas últimas estão concentradas em regiões mais desenvolvidas e com maior tráfego. O Brasil também possui um polêmico (pelos custos e qualidade do serviço oferecido) sistema de pedágio em várias rodovias, que são importantes fontes de receita para manutenção e conservação das estradas.

As dimensões continentais do país, suas diferentes condições climáticas tornam um desafio contante a manutenção das estradas – chuvas intensas e altas temperaturas de algumas regiões causam erosão, deslizamentos de terra e buracos nas pistas, exigindo investimentos contínuos para preservar a segurança dos motoristas. Há de se considerar o excesso de peso de muitos usuários de carga pesada, e a falta de balanças para fiscalização de peso, adicionado a pouca qualidade das rodovias piso flexível.

A matriz brasileira de transportes é uma das mais concentradas do mundo, no modal rodoviário

País

Modal Rodoviário

Brasil

58%

Rússia

8%

China

50%

Austrália

53%

Canadá

43%

EUA

32%

 Malha ferroviária

O sistema ferroviário brasileiro começou a ser implantado no país e, em 1854, quando o Barão de Mauá inaugurou a primeira ferrovia ligando a Baía de Guanabara a Petrópolis, no Rio de Janeiro. A vinculação do café às ferrovias era evidente, principalmente em São Paulo, onde surgiram várias ferrovias para servir à economia cafeeira. Seu maior de período de desenvolvimento foi de 1850 a 1930. Depois desse período as prioridades da economia brasileira mudaram, houve um progressivo desenvolvimento da indústria automobilística e os investimentos na malha ferroviária praticamente cessaram.

O transporte ferroviário é o segundo mais barato para médias e longas distância, atrás apenas do hidroviário.  As ferrovias reduzem significativamente o frete, o que para alguns setores pode ser decisivo, pois os produtos se tornam mais competitivos (o custo do transporte do minério de ferro chega a quase metade do preço final do produto).

A privatização do sistema ferroviário brasileiro foi iniciada em meados da década de 1990. Apesar da aplicação de investimentos (cerca de 9,5 bilhões, entre 1997 e 2007). Esses investimentos foram aplicados, principalmente, na manutenção e na recuperação dos trechos já construídos. Apesar da concentração no transporte de minério de ferro iniciou a diversidade de produtos transportados por esse modal.

A distribuição dos investimentos também é desigual quando se considera as regiões brasileiras. O Sudeste recebe a maior parte dos investimentos.

O transporte de carga geral aumentou de 137,2 bilhões de toneladas transportadas por Km útil (TKU) para 278,5 bilhões de TKU, um aumento de 112%.

Após a privatização (1990) o índice de redução de acidentes caiu de 36 para 14 acidentes por milhão de km percorrido por trem (os índices internacionais estão entre 8 e 13). A frota de locomotivas se modernizou e aumentou.

ano

locomotivas

Frota de vagões

1997

1.029

43.816

2023

3.300

114.974

Com mais de 31 mil Km, as ferrovias das empresas associadas a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários conectam, o quadrilátero Ferrífero, no sul de Minas Gerais, e outros centros de mineração e siderurgia, além dos maiores polos industriais e áreas agrícolas aos principais portos brasileiros, entre eles, os de Santos/SP, Itaqui/MA, Vitória/ES, e o do Rio de Janeiro/RJ.

É bom que se frise, o aumento dessa produtividade ocorreu em um cenário sem um aumento expressivo na malha viária do país – cerca de 25.599 km de ferrovias em 1.997 para pouco mais de 30.000 Km em 2.023.

O Diretor Geral da ANTT, Rafael Vitale, em agosto de 2023, afirmou que a malha viária ferroviária pode expandir em 42% a partir de investimentos privados na ordem de R$ 220 bilhões. Uma das prioridades de sua gestão é aumentar a participação do modal ferroviário dos atuais 15% para 35% no transporte das riquezas nacionais.

Malha hidroviária

A hidrovia é uma via de navegação interior, com canal delimitado, sinalizado e com gabarito hidroviário mantido. O Brasil possui um sistema extenso de rios e lagos, dividido em 12 Bacias hidrográficas e uma malha hidroviária de 47.882 mil Km, composto por 21 mil Km de rios navegáveis e 15 mil km de trechos potencialmente navegáveis.

As hidrovias no Brasil possuem cerca de 36 mil km de rios navegáveis com características próprias em cada região, porém só é utilizado um terço do potencial que existe. Enquanto os outros países procuram transportar seus produtos pelas hidrovias, o Brasil segue pelo caminho inverso.

É um modal de excelente custo-benefício, capaz de oferecer ganhos do ponto de vista ambiental e assumir um papel ainda mais estratégico na movimentação de grãos, fertilizantes, minérios, celulose e até contêineres para portos menores.

9.504 km é a extensão das principais hidrovias no Basil, assim distribuídos:

Principais hidrovias

Extensão Km

Estados

Paraguai

592

MT MS

Paraná-Tietê

1.495

MG GO SP PR MT

São Francisco

576

MG BA PE

Solimões-Amazonas

4.700

RO AM PA AP

Sul

514

SC RS

Tocantins

982

T0 MA PA

Tapajos

345

PA

 O que é transportado nas principais regiões hidrográficas:

Amazônica - Soja (31%), milho (28%), derivados de petróleo (16%), baú (11%), outros (14%);

Tocantins/Araguaia – milho (32%), soja (25%), baú (24%), derivados de petróleo (7%), outros 12%;

Paraguai – minério de ferro (92%), soja (7%), outros (1%);

Atlantico Sul – celulose (43%), fertilizantes (12%), farelo de soja (9%), contêineres (8%), outros (28%);

Paraná/Tietê – milho (39%), areia (37%), soja (16%), farelo de soja (7%), outros (1%).

*com exceção da região Paraguai, todas transportam majoritariamente produtos agrícolas e derivados, com destaque para a soja e o milho.

Estudo da CNT mostra que atualmente o Brasil utiliza 19 mil Km para o transporte comercial, de cargas e passageiros, com isso, apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios.

Apesar dos poucos recursos investidos nesse modal, entre 2.010 e 2.018, o volume de cargas passou de 73,5 milhões de toneladas para 101.5 milhões de toneladas. De janeiro a maio de 2023, o transporte de carga por vias interiores no Brasil foi de 66,5 milhões de toneladas, o que representou recorde histórico semestral (ANTAC). O principal destaque ficou para região hidrográfica Amazônica em que foram transportadas 40,67 milhões de toneladas entre janeiro e junho de 2023.

A carga transportada por esse modal pode custar em torno de 40% do frete rodoviário, e 70% do ferroviário. O transporte hidroviário tem o custo logístico mais barato, além disso tira diversos veículos das estradas, diminuindo o trânsito.

Policiamento e Segurança no Sistema viário do Brasil

Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal tem sob sua responsabilidade a segurança viária e a prevenção e repressão qualificada ao crime em mais de 75 mil Km de rodovias e estradas federais em todos os estados brasileiros e nas áreas de interesse da União.  A PRF tem hoje (26/05/2022), o maior índice de efetivo da história, com 12.356 profissionais.

A Polícia Rodoviária Federal, PRF, é uma das principais instituições de segurança Pública no Brasil, sendo responsável pela fiscalização, patrulhamento e garantia da segurança nas rodovias federais e áreas de interesse da União. No contexto da segurança pública, a PRF atua em diversas frentes para garantir a segurança e mobilidade nas rodovias federais, como na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, contrabando, descaminho e demais crimes transfronteiriços, além de fiscalizar o transporte de cargas e passageiros, combater o roubo de veículos e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. Provê a pronta resposta federal às mais diversas demandas de segurança pública do Brasil.

Recentemente houve grandes avanços na política ferroviária, com um muito bem encaminhado Marco Legal das Ferrovias, por meio de Medida Provisória. 14 propostas de novas linhas férreas ampliam mais 5.300 quilômetros de novos trilhos. Como melhor forma de se preparar para um “boom” no setor, a prudência recomenda solucionar a regularização da Polícia Ferroviária Federal, já prevista na Carta Magna, mas ainda negligenciada como forma. Já existe no Congresso Nacional um Projeto de Lei n. 1786/2021, que foi encaminhado ao Senado em maio de 2021 que prevê a regulamentação da carreira Policial Ferroviário Federal.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou medidas urgentes ao Poder Público para coibir o crescente número de roubos e furtos de cargas do agro, principalmente, no Arco Norte, região considerada estratégica para o escoamento da produção de grãos e alimentos para exportação (fevereiro de 2018, reunião da Câmara Temática de Navegação e Portos). “É muito importante uma presença maior dos organismos públicos nas hidrovias para coibir e ter uma maior fiscalização do trânsito. O barateamento de custos em função da localização do Arco Norte começa a ser comprometido por essas ocorrências, que se desdobram em uma série de outros crimes e trazem um contexto de insegurança nas hidrovias brasileiras. A ação dos marginais em embarcações provoca insegurança e prejuízo na ordem de bilhões”. De acordo com o Atlas da violência, devido ao seu tamanho e posição, a Amazônia é território importante para a logística do narcotráfico. Os rios da região costumam ser utilizados para transportar cocaína pronta para consumo ou para ser beneficiada. A região tem sido alvo de violentas disputas entre facções criminosas ligadas ao narcotráfico. A criação de uma Polícia Hidroviária Federal com missão de um policiamento ostensivo visando a segurança e mobilidade nas hidrovias federais, bem como na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, contrabando, descaminho e demais crimes transfronteiriços, além de fiscalizar o transporte de cargas e passageiros, atenderia o pleito de um país com uma malha hidroviária do porte do Brasil.

Concluindo: Diante desses singelos detalhes político-técnico-administrativo, um olhar mais aguçado daqueles que tem a responsabilidade de traçar as políticas desenvolvimentistas deve ser estimulado pela sugestão/pressão do cidadão brasileiro, não acham? Ou estamos sendo muito exigentes.

Por Edson Silva

       Eduardo Lysias de Oliveira e Silva, 9 de maio de 2024.

Fontes de consulta

https://www.avepbrasil.com.br/curiosidades-sobre-a-malha-rodoviaria-

https://www.proauto.org.br/blog/qual-o-tamanho-da-malha-viaria-no-brasil-e-no-mundo/

https://militares.estrategia.com/portal/materias-e-dicas/geografia/transporte-ferroviario-saiba-mais-sobre-a-malha-ferroviaria-do-brasil/

https://www.poder360.com.br/infraestrutura/empresas-privadas-podem-expandir-malha-ferroviaria-brasileira-em-42/

https://alavoura.com.br/colunas/panorama/crescimento-do-transporte-hidroviario-pode-reduzir-custos-para-o-agro/

https://massa.ind.br/transporte-ferroviario-no-mundo/

https://www.pet.coppe.ufrj.br/images/documentos/teses/2021/Tese_Diana_Lopes_1.pdf

https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/prf-e-pf-ganham-mais-1-250-policiais-e-passam-a-ter-maior-efetivo-da-historia

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-policia-ferroviaria-federal-um-caso-sem-solucao/1370411680

https://cnabrasil.org.br/noticias/cna-solicita-mais-seguranca-nas-hidrovias-do-arco-norte

https://www.congresso2019.fomerco.com.br/resources/anais/9/fomerco2019/1571129411_