Movimento ambientalista, desenvolvimento e justiça social
O impulso
desenvolvimentista que motivou as causas ambientalistas deu seus
primeiros passos no pós-Guerra 1945, reflexo da orientação anticolonialista
do presidente norte americano Franklin Roosevelt (1933-1945), antes e durante a
guerra. Em suas conferências com o primeiro-ministro inglês Churchill e as
lideranças britânicas, a partir de 1940, Roosevelt deixou claro que a
participação dos EUA no conflito e a reconstrução do pós-guerra estariam
condicionados ao desmantelamento de todos os impérios coloniais europeus e ao
estabelecimento de uma nova ordem de Estados nacionais plenamente soberanos e
com direitos ao desenvolvimento integral de seus povos. Muito claro que a
proposta não era do agrado da oligarquia britânica, muito menos de outras
potências colonialistas.
Com a morte de
Roosevelt, em abril de 1945, a pretendida reconstrução dentro da ordem e da paz
pretendida pelo seu idealizador, caiu sob a influência do confronto Leste-Oeste,
nossa conhecida Guerra Fria.
Colonização
- é um tipo de dominação na qual a relação que se estabelece entre os dois
polos é de completa dominação do colonizado pelo colonizador. Um processo pelo
qual os seres humanos ocuparam novos territórios, tendo por objetivo a
habitação ou a exploração de recursos.
Colonização
na idade moderna
Aqui vamos nos
ater aos povos mais próximos de nossa formação, deixando claro que esse
processo de colonização/exploração se deu com violência e extermínio dos povos
nativos.
O período se
inicia no final do século XIV, com o crescimento econômico de países europeus e
asiáticos. Esse período caracterizou-se, em geral, pelo uso da violência e
dominação dos povos nativos. A colonização europeia, que abrangeu a maior parte
do mundo, tinha como principal motivação a busca por mercadorias para
comercialização e metais preciosos.
As principais
nações colonizadoras da Europa foram: Portugal, Espanha, Inglaterra, França e
Holanda (início do século XV até século XIX).
Os espanhóis,
como os portugueses, tinham como objetivo a obtenção de metais preciosos e a
exploração de produtos tropicais. Grande parte da mão de obra escrava nas colônias
espanholas era indígena, que era subjugada pela catequização.
Colonização do
Brasil
Apesar da
chegada dos portugueses em 1500, somente em 1531 efetivamente iniciou o
processo, motivado por três preocupações que os patrícios começaram a sentir:
1. Queda no lucro do comércio no Oriente; 2. Ameaça de invasores; 3. Expansão
da Igreja católica.
Essa colonização
foi marcada pelo uso da violência e trabalho escravo. Os indígenas que
sobreviviam à violência eram utilizados como mão de obra escrava, mais tarde acrescida
com os negros trazidos da África. Os escravizados, indígenas e negros, foram
utilizados nos engenhos de açúcar, iniciando esse ciclo do açúcar em 1530 que
se estendeu até meados do século XVIII.
Foram criadas 15
capitanias e cedidas a 12 donatários (1502-1549). Em seguida tomou forma uma
nova forma de organização centralizada – Governo Geral. O fim do sistema de
governos gerais encerrou com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em
1808.
Neocolonialismo
verde
É na Guerra
Fria, conflito Leste Oeste pós Segunda Guerra Mundial, ambiente artificialmente
criado por “engenheiros sociais” do Establishment oligárquico, que surge o
movimento ambientalista de massas, com o principal propósito de impor a
falaciosa ideia da impossibilidade física de que todos os países do mundo
possam desfrutar de elevados níveis de desenvolvimento e justiça social. Como a
ideia não poderia ser imposta de forma externa ou à força, era preciso que suas
próprias vítimas a internalizassem em seu próprio arcabouço mental sob uma
forma disfarçada e mais “palatável”. Temos, assim, um colonialismo de um
novo tipo, que se reconheça, é bem mais eficiente que o modelo tradicional, porque
força os indivíduos subjugados a organizar-se contra os interesses da própria
nação, bastando ao novo poder colonial difundir e canalizar os conceitos e
crenças que alimentam as mentes colonizadas.
Os propósitos dessa nova forma de colonialismo parecem nada se diferir do anterior: o controle de recursos das fontes de recursos naturais estratégicos como minerais, fontes de energia e alimentos, e o bloqueio do crescimento populacional e do desenvolvimento dos povos submetidos ao processo, impedindo-os de competir pelo uso de seus próprios recursos naturais limitados, dentro do conceito de escassez, que está na raiz do ambientalismo. Estabelecendo reservas naturais e indígenas de grandes dimensões, dificultam ou impossibilitam, tanto a exploração dos recursos naturais nela existentes, como a implementação de projetos de infraestrutura, principalmente energéticos e viários. Com isso logra-se um controle geopolítico sobre vastos territórios que, embora permaneçam formalmente sob a soberania dos Estados, na prática seu destino fica atrelado a desígnios externos de entidades supranacionais.
Assim, em lugar
de tropas de ocupação, de manutenção onerosa e politicamente insustentável, os
velhos centros coloniais passaram a mobilizar uma série de “forças irregulares”,
como fundações e ONGs engajadas em causas tornadas populares.
As ONGs
influenciam a sociedade principalmente através da mídia, meio pelo
qual estimulam a conscientização sobre a preservação da natureza, para estas e
as futuras gerações. Exercem sua influência sobre as Organizações
Internacionais - OIs, onde conquistam cada vez mais espaço e colaboram
com o fornecimento de dados obtidos através de pesquisas realizadas por seus
membros, atuando com status consultivo. Também influenciam os Estados,
principalmente através de pressões, para que estes invistam recursos na
proteção ambiental, de modo a alterar as normas internacionais sobre o
meio ambiente.
Escreve Rafael
Duarte Villa, 2001, “esses atores transnacionais, não contando com meios
específicos de força, tendem a colocar como barganha a influência, i. é, organizam
a criação de um consenso transnacional em torno do fim procurado, de modo a
gerar diferentes demandas ao subsistema interestatal, servindo-se de meios
variados (modernos recursos de telecomunicações, passando pelas ações de
efeitos, nas quais se especializaram os grupos ecológicos, até os apelos à
retórica, que lhes permite o espaço aberto pela institucionalização de algumas ideias
social-filosóficas, como “desenvolvimento sustentável” ou “herança comum da
humanidade”.
Continua Villa, “existem
métodos de ação amplamente utilizados pelas ONGs para influenciar e
pressionar os Estados a agir na defesa do meio ambiente: sensibilizar a opinião
pública, para que exerça pressão sobre os responsáveis pela decisão e execução
de projetos e políticas, e ação direta, que consiste muitas vezes na execução
de ações nos próprios lugares onde se desenvolvem os projetos considerados
não-procedentes.
Guido F. S.
Soares, 2003, transcreve: “em 1972 na Conferência de Estocolmo, as ONGs
ganharam espaço extraordinário na mídia mundial e passaram a impor-se com
pujança e destemor, por vezes opondo-se aos representantes oficiais dos Estados
nas reuniões internacionais, com a nítida convicção de representar a opinião
pública do cidadão do mundo diante dos Estados, já que elas, as ONGs, são
importantes fatores de formação e conscientização pública mundial sobre as
questões ambientais internacionais.
Origem das ONGs – Organização
Não Governamental
O termo ONG
só começou a ser utilizado na década de 1940 pela ONU, no contexto do
final da Segunda Guerra Mundial. Nos anos 1970 assumiram características de
organizações privadas na luta por direitos sociais. Na década de 1990 aconteceu
uma expansão das ONGs com o aumento na formação de parcerias e
voluntariado. A partir daí ganharam força e visibilidade como organizações que
atuam complementando a atuação do Estado nos projetos sociais. Nessa década, no
Brasil, em um contexto de privatização e dificuldade de acesso a direitos
básicos, as ONGs ganharam mais força na busca pelo bem-estar, chegando a
receber recursos públicos para assumir parte das funções do Estado. Em 2021, já
existem cerca de 237.000 Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos
no Brasil.
São associações
civis, com objetivos específicos, através dos quais a sociedade se organiza e
influencia os Estados a efetivarem determinadas demandas, podendo agir em âmbito
nacional ou global. Se caracterizam por ser independentes do Estado, não
possuir fins lucrativos e perseguir objetivos bem definidos. As ONGs
ambientais encontram respaldo internacional, pelo fato de a proteção do meio
ambiente ter um fim globalmente almejado, sendo inclusive um dos objetivos
propostos pela ONU.
Embora não
possuindo capacidade jurídica para celebrar tratados internacionais, são
sujeitos influentes nas relações exteriores e se mostram cada vez mais
atuantes.
Dentre inúmeras ONGs
internacionais de proteção ambiental, destacam-se a UICN, a WWF e o Greenpeace.
Na atualidade, são as ONGs que mais participam das relações
internacionais, influenciando a opinião pública e propondo modificações no
direito internacional ambiental, sempre na defesa dos recursos naturais.
Greenpeace
- fundada no Canadá em 1971, tendo expandido rapidamente para a Europa com a
criação do Greenpeace Internacional, com sede em Amsterdã/Holanda. Sua
principal função é iniciar e gerenciar campanhas e programas a ser realizados
em escala mundial, repassando aos escritórios nacionais. Em 2006, fazia-se
presente em 41 países.
UICN -
União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos, sediada na Suíça,
foi criada em 1948, em Fontainebleau/França. Destaca-se por possuir como
membros não só pessoas de direito privado, como também governos e
entidades públicas. Considerando sua estrutura e produção de dados e
modelos de normas, tem, certamente, influência sobre os principais acordos
internacionais ambientais.
WWF –
criada em 1961, hoje desenvolve suas ações em mais de 90 países. Durante a
Conferência das Nações Unidas, Rio+20, pressionou os governantes de diversos
países a assinar convenções sobre biodiversidade e mudanças climáticas.
Atualmente pressiona os países signatários da referida convenção para uma
efetiva aplicação das disposições acordadas.
Liberdade das ONGs
O Conselho da
Amazônia, criado para coordenar as ações federais de proteção à floresta,
indicou, em documento oficial, a possibilidade de controlar o trabalho de ONGs na
Amazônia, segundo os “interesses nacionais”. Mais de 70 organizações ambientais,
entre elas Greenpeace, WWF, Fundação Tide Setúbal e SOS Mata Atlântica,
assinaram uma carta criticando a intenção do governo: “a atuação de
organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e
sua liberdade está garantida na Constituição. Querer controlá-la é, em última
instância, tentar silenciar liberdades constitucionais, afirma o documento
intitulado “Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional”.
Concluindo:
em 1992, mais de 500 cientistas de todo ou mundo divulgaram a Declaração de
Heidlberg, entregue aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio-92: “Na
alvorada do século 21, nós nos preocupamos com a emergência de uma ideologia
irracional, que se opõe ao progresso científico e industrial e bloqueia o
desenvolvimento econômico e social ... Subscrevemos plenamente os objetivos de
uma ecologia científica para um universo cujos recursos sejam avaliados,
monitorados e preservados. Porém, exigimos que essas avaliações, monitoramento
e preservação se baseiem em critérios científicos e não em preconceitos
irracionais” (disponível no sítio do Science and Environmental Policy Project, www.sepp.org).
Em participação
de audiência pública na Comissão de Relações exteriores de Defesa Nacional, o
vice-presidente Mourão afirmou: 84% da Amazônia está com suas florestas nativas
em pé, e que os países desenvolvidos não preservaram as suas florestas.
O Brasil parece
ter cumprido sua lição de casa ambiental com mais eficiência. O que
necessitamos efetivamente é criar um grupo de notáveis para melhorar/apresentar
dados e provas da capacidade de gerenciamento de nossas riquezas biodiversas, cuidando
para evitar ingerências em nossa soberania nacional.
Por Edson Silva,
17 dezembro 2022.
Fonte de consulta
1.file:///C:/Users/home/Downloads/79179-313038-1-SM.pdf
https://exame.com/esg/o-que-esta-em-jogo-na-disputa-entre-governo-e-ongs-na-amazonia/
Máfia Verde
2 – Ambientalismo, novo colonialismo, Lino, Geraldo Luís et all, editora
Capax Dei, 2005.
