Brasil, o eterno país do futuro

Digitais de nossos estados federativos, dissecando seus setores econômicos – nosso PIB

Existe uma fórmula mágica para a construção de uma nação rica? Que elementos são necessários para constituição do país dos sonhos de todo cidadão? O problema é de formação Cultural? Educacional? Sanitária? Ética? Moral? Administrativa? Política?

Como elaborar um planejamento estratégico macro para um Brasil de dimensões continentais com essa diversidade de formação? Qual a composição adequada entre os variados setores de atividade econômica que compõe o povo brasileiro?

Um exercício nesse campo nos leva efetivamente a conhecer o Brasil real.

O Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos bens e serviços produzidos no país) do Brasil encerrou o ano de 2022 com crescimento de 2,9% (em relação a 2021), totalizando R$ 9,9 trilhões. Já o PIB per capita alcançou R$ 46.155 nesse 2022, um avanço de 2,2% em relação a 2021.

https://revistacenarium.com.br/com-pib-de-r-37-bi-regiao-norte-tem-riqueza-similar-a-paises-europeus-como-luxemburgo/

O intuito do levantamento que apresento é descortinar o desenrolar da produção de riqueza do Brasil, chamando atenção para o papel de cada unidade federativa na geração de trabalho e renda para o brasileiro, e o desenvolvimento do estado nacional. Os números explicitados refletem o ano e o momento mencionados. A atualização dessas referências nem sempre estão disponíveis.

O Brasil desenvolve negócios nos setores primários, secundários e terciários, sendo o último responsável por mais da metade do Produto Interno Bruto – PIB, e pela geração de 75% dos empregos. Importação, exportação, parcerias e desenvolvimento, como atividades econômicas completam esse ciclo de negócios. Os setores primário e secundário são encarregados na produção de bens, e o terciário, os serviços. No primário, a maior parte dos bens surge da extração de matérias-primas e da agropecuária. No secundário, os bens são produzidos pelo setor industrial da economia.

Setor primário, onde se desenvolve atividades de agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, mineração, caça e pesca. A agropecuária destaca-se por ser responsável por cerca de 27% do PIB brasileiro. Cultivo e exportação de café, açúcar, álcool, laranja, soja, além da produção de carnes de boi, frango e suínos são atividades econômicas de importância vital na economia brasileira.

O Norte se destaca pelo extrativismo vegetal (açaí, madeira, látex, castanha), a produção e a mineração de ferro, cobre, ouro, cassiterita, diamante tem forte presença na economia.

O Centro-Oeste marca presença na agropecuária, com os plantios de soja, milho e algodão, e a criação de bovinos, em especial no bioma cerrados.

Já no Nordeste a produção de cana-de-açúcar tem uma marca histórica relevante.

Setor secundário, também identificado como industrial, caracteriza-se pela transformação da matéria-prima em produtos acabado, tendo sua força na produção de bens de capital.

A região Sudeste possui o maior parque industrial do país, abrigando as maiores montadoras e siderúrgicas, tendo no Estado de São Paulo suas maiores participações.

O Sul atua no setor automobilístico, também apresentando diversas metalúrgicas e indústrias do setor têxtil e alimentício.

No Nordeste, o setor petroleiro tem sua presença, e agora descobriu uma vocação na geração de energia elétrica usando a força dos ventos (eólica); no Norte, a Zona Franca de Manaus tem importante participação no setor secundário.

Setor Terciário, é composto por venda de produtos e prestação de serviços, são essenciais para a produção da riqueza nacional. São fundamentais para diversificação e a dinamização da economia. Reúne todas as atividades formais e informais associadas ao comércio e à prestação de serviços. É responsável por cerca de 60% do PIB do Brasil e pela geração de 75% de empregos.

Telecomunicações, serviços públicos, comunicação, tecnologia (incluindo a de informações), comércio de bens, turismo, hotelaria, restaurantes, transportes, serviços de saúde e educação, financeiros, segurança e defesa, serviços domésticos, são algumas atividades que representam esse setor terciário.

Importação e Exportação. As incontáveis riquezas naturais nesse país de dimensões continentais possibilitam a geração de empregos, renda e desenvolvimento, usufruído pelos nativos nacionais, e também exportado para outras nações.

O Brasil é o 25º maior exportador mundial de mercadorias, (OMC, 2021). Os commodities de maior peso na pauta de exportação (1) soja, (2) óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, (3) minérios de ferros e seus concentrados, (4) óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, (5) carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, (6) celulose, (7) Carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (8) farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais, (9) produtos para a Industria de transformação, (10) açúcares e melaços.

O Brasil é o 29º maior importador do mundo, (OMC, 2021). Em sua pauta, seus principais produtos: (1) adubos e fertilizantes, (2) óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, (3) produtos da indústria de transformação, (4) medicamentos e produtos farmacêuticos, (5) válvulas e tubos termiônicos, (6) equipamentos de telecomunicações, (7) partes e acessórios de automóveis, (8) compostos orga-inorgânicos, (9) gás natural liquefeito, (10) motores e máquinas não elétricos.

Em 2021, o saldo positivo da Balança Comercial do Brasil foi de US$ 57.059.800.

Composição do PIB (em bilhões de reais) dos estados brasileiros, sua ordem de posição e percentual de participação por estado nacional, para os anos levantados.

Estado	PIB (1970)	PIB (2012)	PIB 2018	PIB 2020	Participação 2020
São Paulo	309 (1)	1.349 (1)	2.211 (1)	2.378 (1)	31,25 %
Rio de Janeiro	139 (2)	462 (2)	759 (2)	754 (2)	9,90 %
Minas Gerais	63 (3)	386 (3)	615 (3)	683 (3)	8,98 %
Rio Grande do Sul	57 (4)	263 (4)	457 (4)	471 (5)	6,19 %
Paraná	33 (5)	239 (5)	440 (5)	488 (4)	6,41 %
Santa Catarina	23 (7)	169 (6)	298 (6)	349 (6)	4,59 %
Distrito Federal	24 (6)	164 (7)	255 (8)	265 (8)	3,48 %
Bahia	16 (9)	159 (8)	286 (7)	305 (7)	4,00 %
Goiás	14 (10)	111 (9)	196 (9)	224 (9)	2,94 %
Pernambuco	17 (8)	104 (10)	186 (10)	193 (11)	2,54 %
Espírito Santo	9,4 (12)	97 (11)	137 (14)	138 (14)	1,81 %
Pará	8,8 (13)	88 (12)	161 (11)	215 (10)	2,83 %
Ceará	9,9 (11)	87 (13)	156 (12)	167 (13)	2,19 %
Mato Grosso	7,1 (15)	71 (14)	137 (13)	178 (12)	2,34 %
Amazonas	2,4 (20)	64 (15)	100 (16)	116 (16)	1,52 %
Maranhão	7,7 (14)	52 (16)	98 (17)	107 (17)	1,41 %
Mato Grosso do Sul	*	49 (17)	107 (15)	123 (15)	1,62 %
Rio Grande do Norte)	2,6 (19)	36 (18)	67 (18)	72 (18)	0,95 %
Paraíba	5,7 (16)	35 (19)	64 (19)	70 (19)	0,92 %
Alagoas	4,3 (17)	28 (20)	54 (20)	63 (20)	0,83 %
Rondônia	0,7 (24)	27 (21)	45 (22)	52 (22)	0,68 %
Sergipe	2,1 (21)	26 (22)	42 (23)	45 (23)	0,59 %
Piauí	3,4 (18)	24 (23)	50 (21)	56 (21)	0,74 %
Tocantins	*	18 (24)	36 (24)	44 (24)	0,58 %
Amapá	0,9 (23)	8,9 (25)	17 (25)	18 (25)	0,24 %
Acre	1,3 (22)	8,7 (26)	15 (26)	16 (26)	0,21 %
Roraima	0,3 (25)	6,9 (27)	13 (27)	16 (27)	0,21 %
Brasil		2,223	7.004	7.610

Fonte IBGE, Contas Regionais do Brasil *não tinha status de Estado ou Território Federal

Lista de regiões do Brasil por PIB, 2020 - Total R$ 7.609.597.000

Região	PIB	Participação percentual
Região Sudeste	3.952.695.000	51.9 %
Região Sul	1.308.148.000	17,2%
Região Nordeste	1.079.331.000	14,2%
Região Centro-Oeste	791.251.000	10,4%
Região Norte	478.173.000	6,3%

Fonte IBGE, Contas Regionais do Brasil

A média do PIB per capita do Brasil em 2020 foi de R$35.935,69, de acordo com o IBGE. Nos últimos 80 anos houve significativa evolução, conforme o apurado abaixo:

	PIB per capita por região 1939	PIB per capita por região 2019
Sudeste	R$ 4.044 (1)	R$ 44.330 (2)
Sul	R$ 2.587 (2)	R$ 42.437 (3)
Brasil	R$ 2.059 (3)	R$ 35.161 (4)
Centro-Oeste	R$ 2.025 (4)	R$ 44.876 (1)
Norte	R$ 1.678 (5)	R$ 22.811 (5)
Nordeste	R$ 1.092 (6)	R$ 18.359 (6)

Fonte IBGE, Contas Regionais do Brasil

Ilustrativo – composição aleatória de alguns PIBs (ref. 2021), seg. metodologia IBGE –

Composição do PIB do Brasil, 2022 – Serviços 68%; Indústria 24%; Agropecuária 8% Composição do PIB de São Paulo – Serviços 47,2%; Indústria 46,3%; Agropecuária 6.5% Composição do PIB do Rio de Janeiro – Serviços 86,3%; Indústria 13,1%; Agropecuária 0,6% Composição do PIB de Mato Grosso – Serviços 55,5%; Agropecuária 28,1%; Indústria 16,4% Composição do PIB do Amazonas – Serviços 64,7%; Indústria 30,9%; Agropecuária 4,4% Composição do PIB de Rondônia – Serviços 65%; Agropecuária 20,4%; e Indústria 14,6% Composição do PIB do Acre – Serviços 68,1%; Agropecuária 17,2%; e Indústria 14,7% Composição do PIB de Roraima – Serviços 87,5%; Indústria 8,7%, e Agropecuária 3,8%

Considerando-se os desempenhos da economia brasileira e do agronegócio, a participação do setor no total (do PIB nacional) alcançou 24,8% em 2022, abaixo dos 26,6% registrados em 2021, Cepea

Obs: metodologia IBGE (1), considera para cálculo apenas a dimensão da produção do agronegócio “dentro da porteira”.

Metodologia Cepea (2), agrega valores da atividade agroindustrial e atividade de agrosserviços empregados nos agronegócios aos cálculos da produção agropecuária (matéria prima agrícola).

(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(2) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada

Concluindo,

A região Sudeste é sem sombra de dúvida a mais desenvolvida do Brasil, formada pelo Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com participação superior a 50% da produção de todos os bens e serviços produzidos no país. O Estado de São Paulo ocupa a 21ª posição no ranking das maiores economias do planeta.

Mas, merece observação o vertiginoso crescimento do PIB per capita da região Centro-Oeste, que hoje ocupa o honroso primeiro lugar, muito em razão da lavoura de soja. Cabe salientar, se na data de hoje Mato Grosso fosse um país seria o terceiro maior produtor de grãos (atrás apenas do Brasil e EUA).

Após um sumário diagnóstico do tema, brasileiro patriota, amante da nossa terra, admirador de nossa gente, como posso contribuir? Talvez melhorando esse texto e enviando aos tomadores de decisão – governantes e parlamentares (executivo e legislativo) que tiver acesso. Que tal exercitar essa vertente de participação?

Por Edson Silva,

Eduardo Lysias de Oliveira e Silva, 23 de março de 2023

Fonte de consulta

https://primeirapagina.com.br/economia/video-mostra-evolucao-do-pib-por-estado-em-80-anos/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_unidades_federativas_do_Brasil_por_PIB_(1970)

https://blog.mackenzie.br/vestibular/materias-vestibular/atividades-economicas-movimentam-a-economia-do-brasil/

https://www.fazcomex.com.br/importacao/principais-produtos-importados-brasil/

https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/

https://cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/agro%20conceito%20e%20evolu%C3%A7%C3%A3o_jan22_.pdf

https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx#:~:text=Considerando%2Dse%20os%20desempenhos%20da,pecu%C3%A1rio%20avan%C3%A7ou%202%2C11%25.

O Brasil é maior que todos nós, reflete uma nação, um povo, um território.

 Império, República e contemporaneidade

Em dias pretéritos enfrentamos quadros políticos que merecem uma analogia com os atuais. No texto faço alusão a dois períodos que mudaram a trajetória de nosso Brasil. Esses momentos da história ocuparam um espaço de tempo e sacrifício da sociedade; aqueles acontecimentos ocorreram quando ainda tínhamos uma população com percentual elevado de analfabetos, com pouco, ou nenhum interesse pela geopolítica nacional. Nos dias atuais, uma população mais instruída, com maior interesse pelo processo político, não se deixa levar pelas mídias televisivas, mestres na criação de narrativas que sempre lhes favoreceram.

Uma mudança radical nas políticas públicas, privilegiando tendências ideológicas de qualquer natureza, fogem à vocação do POVO brasileiro, fatos que motivam os atuais movimentos populares em todos os rincões da nação, e a grita por socorro aos militares.

Nos querem induzir que militarismo e democracia não podem andar de mãos dadas. Ora, até o próprio conceito de democracia costumam deturpar, senão vejamos:

Os EUA, a mais próspera economia da Terra e o mais sólido modelo de democracia no mundo, já tiveram 31 presidentes militares, até o ano de 2018, dos 45 ocupantes da cadeira presidencial (Grover Cleveland é contado duas vezes na lista oficial, tendo sido o 22º e 24º presidente) - 69% dos ocupantes da cadeira presidencial tiveram um passado militar.

O Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política. Nossa república foi proclamada por um marechal. Em nossa história republicana, já tivemos dez (10) presidentes militares (dentre os 38 empossados), incluindo os dois primeiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), e outros cinco (5) durante o período militar, eleitos pelo voto indireto (1964 a 1985). Os outros três, até 2018, Hermes da Fonseca, Eurico Gaspar Dutra e Jair Bolsonaro foram eleitos pelo voto direto - 26% dos ocupantes da cadeira presidencial tiveram um passado militar.

https://www.politize.com.br/intervencao-militar-no-brasil/

Por que faço referência aos militares? Em todos os momentos decisivos da vida nacional eles tiveram atuação marcante sempre defendendo o POVO brasileiro. Juram defender o interesse do POVO. São e sempre foram uma instituição de Estado, não são instrumentos de Governo. O Estado é o POVO.

Os livros de história do Brasil, curiosamente tratam o período 1964-1985, governados por cinco militares, eleitos por voto indireto, de Ditadura Militar, e o período de 1930-1945 governados por Getúlio Vargas (também reduziu as liberdades civis e implantou a censura), simplesmente de Era Vargas.

Regime político, do Império a República – Brasil.

O segundo reinado da história do Brasil iniciou-se com o Golpe da Maioridade (permissão para D. Pedro assumir o trono com 14 anos, em 1840). Governou até 1889, com a Proclamação da República – 49 anos de reinado.

Em 1849 o Rio de Janeiro tinha 250 mil habitantes, dos quais 110 mil eram escravos (44% do total). A população urbana do Império representava cerca de 10% dos habitantes do país. São nesses anos que o Império começou a financiar a imigração europeia, procurando prover as fazendas de café.

Fases da monarquia:

- Consolidação (1840 a 1850), onde conciliou as disputas entre grupos políticos no Brasil;

- Auge (1850 a 1870), uma vez consolidado no poder era amplamente respeitado e as disputas políticas estavam sob controle;

- Declínio (1870 a 1889), iniciado a partir da Guerra do Paraguai quando perde parte de seu prestígio, e movimentos de contestação à monarquia surgem no Brasil.

Mudanças no Brasil

Esse período foi marcado por intensas disputas políticas que possuíam diferentes interesses, em especial os que defendiam o fim do trabalho escravo, abolicionistas contra os escravistas (defendiam a sua manutenção). Um novo produto, o café, tornou-se de vital importância na economia do país, plantado na região do vale do Paraíba e depois na região oeste de São Paulo. Como o movimento para a libertação dos escravos crescia, iniciava um aumento do fluxo de imigrantes para o Brasil (Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, Japão, na década de 1880). Situação que enfraqueceu a monarquia.

Durante os 67 anos da monarquia abundam os exemplos de instabilidade política. No segundo reinado a estabilidade política foi conseguida pela alternância de gabinetes conservadores e liberais, que eram trocados numa média curta de tempo de alguns meses, o que certamente não podemos considerar um período que se considere símbolo de solidez e estabilidade.

Um divisor de águas foi a Guerra do Paraguai (choque de interesses do Brasil, Argentina e Uruguai X Paraguai), resultando para a monarquia: economia enfraquecida, 50 mil brasileiros mortos. A partir daí, o exército e o movimento republicano ganharam força nos quadros políticos do Brasil.

Três rupturas se fizeram evidentes, a partir da década de 1870: 1. A Questão religiosa, que marcou o afastamento entre Igreja Católica e Estado; 2. A Questão Militar, que marcou o afastamento das Forças Armadas (Marinha e Exército) e do Estado, em virtude das demandas não atendidas; 3. Questão Escravocrata, que marcou o afastamento dos escravistas e do Estado.

O fator principal para a queda da monarquia foram as sucessivas perdas de apoio político ao regime, como a dos militares, após a crise militar, e sobretudo a dos cafeicultores, após a Abolição. Não à toa a monarquia caiu 18 meses depois da Lei Aurea.

O monarca

Focou seu governo no desenvolvimento econômico e social do país, sendo construídas as primeiras linhas telegráficas e a primeira estrada de ferro do Brasil.

Viajou para diversas partes do país e do Mundo com o intuito de conhecer as diversas inovações tecnológicas e trazer para seu país natal.

D. Pedro II não era contra o movimento republicano, a ponto de afirmar em seu diário: “Abdicaria como meu pai se não me achasse ainda capaz de trabalhar para a evolução natural da república”. Entendia a república um estágio superior ao império, mas os brasileiros ainda precisavam receber uma educação de base para serem capazes de votar. A simpatia e respeito eram tamanhas que D. Pedro II chamava republicanos para ocuparem cargos no governo desde que fossem os mais bem preparados.

Educação e o recenseamento

O primeiro recenseamento da população brasileira foi realizado em 1872 (único durante o período monárquico), já que o segundo foi realizado já sob o governo republicano (1890).

ano	População acima de 15 anos	% de não alfabetizados
1872 (acima de 5 anos e mais)	8.854.774	82,3
1890 (acima de 5 anos e mais)	12.212.125	82,6
1920	26.042.442	64,9
1940	34.796.665	55,9
1950	42.573.517	50,5
1960	58.997.981	39,6
1970	79.327.231	33,6
1980	102.579.006	25,5
1990	130.283.402	19,4
2000	153.423.442	13,6
2019	210.100.000	6,6

Fonte: Brasil, Recenseamento Geral do Brasil, IBGE

O analfabetismo funcional, quando a pessoa reconhece letras e números, mas não consegue compreender textos simples nem realizar operações matemáticas, atinge cerca de 1/3 dos brasileiros, atualmente.

O analfabetismo é assunto de grande relevância na história do Brasil, já que expressa concretamente as injustiças e desigualdades que marcam profundamente a sociedade nacional. Esse debate ganhou grande destaque como um problema de ordem político, justamente no período em que a monarquia começava a esfacelar. A culpa pela corrupção do sistema parlamentar recaiu sobre os analfabetos e a solução apresentada para moralizar as eleições era retirar deles o direito de voto.

A Lei 3.029/1881 – Lei Saraiva, aprovava uma reforma eleitoral que exigia a capacidade de ler e escrever para votar.

1964 – Fatores desencadeantes do processo de governo do Regime Militar

Contexto político-social daquele momento: intensa crise-econômico-financeira; constantes crises político-institucionais; crise do sistema partidário; ampla mobilização política das classes populares; organização e ofensiva política dos setores militares, empresariais e classe média; ampliação do movimento sindical operário e dos trabalhadores do campo; acirramento da luta ideológica de classes.

Ambiente identificado: liberais e conservadores atribuem ao período e ao governo apenas aspectos negativos e perversos: baderna política, crise de autoridade, caos administrativo, inflação descontrolada, recessão econômica; quebra de hierarquia e indisciplina nas forças armadas; subversão da lei e da ordem e avanço das forças de esquerda e comunizantes.

Jango Goulart, presidia o Brasil, e o país vivia uma crise econômica e a instabilidade política se propagava, e o governante propunha reformas constitucionais que aceleraram a reação da sociedade – o clero conservador, a imprensa, o empresariado e a direita organizaram a “Marcha da família com Deus pela Liberdade”.

Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país. As Forças Armadas foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada pela sociedade brasileira naquela conjuntura política, ocasionando rompimento da hierarquia, devido à revolta de setores subalternos.

O movimento de 64 reuniu os mais variados setores sociais, desde Empresários e Latifundiários, Banqueiros, Igreja Católica e Militares. Todos temiam que o Brasil caminhasse para um regime socialista/comunista. O movimento não encontrou resistência popular, apenas algumas poucas manifestações que foram de pronto reprimidas.

Com a eclosão da rebelião em 31 de março em Minas Gerais, por meio dos militares e governadores, militares legalistas e rebelados, deslocaram-se para o combate, no entanto Jango não desejava a guerra civil. Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso declarou a vacância do cargo de Presidente. No dia 1 de abril, pela deposição de Jango encerrou o que foi chamada a 4ª República (1946-1964), iniciando assim governo do Regime Militar (1964-1985).

Poucas semanas após a edição do Ato Institucional n. 5/dez. 1968, o presidente Costa e Silva (1967-1969) decretou a aposentadoria de 3 dos 16 ministros do STF – Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes. Outros dois magistrados Gonçalves de Oliveira e Antônio Lafayette de Andrade, abandonaram o Colegiado em protesto contra as cassações. OBS: designado Supremo Tribunal Federal em 1890, a Corte jamais foi fechada.

Os livros sobre o tema afirmam que o regime instalado avançou sobre as liberdades políticas e direitos individuais.

2022 – Eleições e movimentos populares

Na atualidade tem sido recorrente manifestações civis pedindo por interveniência militar. Uma parcela bastante significativa da sociedade brasileira cobra das forças militares (instituição que tem maior credibilidade entre o cidadão) a mediação militar.

De fraudes eleitorais a corrupção sistêmica a sociedade brasileira enxerga na mediação militar/federal a resposta para o resgate da ordem, disciplina, hierarquia, segurança e respeito absoluto à autoridade; respeito a Deus, valores nacionalistas, defesa da Pátria e dos costumes integram valores que esses manifestantes, ordeiramente, têm como palavra de ordem.

O escrutínio popular não recebeu o aval do Ministério da Defesa, convidado que foi para avalizar uma auditoria – não lhes foram apresentados todos os elementos necessários para consolidar a efetiva auditagem. 

Circula nas redes sociais relação de convidados a ministro no governo eleito que respondem a processos judiciais. 

Propostas de governo do PT

1.Reforma da legislação trabalhista (realizado no governo Temer); 2.enfrentamento da pobreza (33 milhões de pessoas, resultado da alta da inflação, desemprego, queda de renda e enfraquecimento das políticas públicas); 3.reforma do sistema de segurança pública (modernizar instituições e carreiras  policiais); 4.nova política sobre drogas, focada na redução de riscos, prevenção e tratamento ao usuário; 5.acabar com a política de preços de combustível, hoje pautada no mercado internacional; 6.Petrobrás (estatal), investindo em exploração, produção, refino; 7.desmatamento líquido zero (considerada na contabilidade a recomposição de áreas degradadas e o reflorestamento de biomas); 8.proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais e combate à mineração ilegal e crime ambiental; 9.agricultura e pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social; 10.cumprir metas de redução de emissão de gases de efeito estufa; 11.revogação do teto de gastos (novo regime fiscal que permita o governo gastar mais em épocas de recessão e economizar em tempos de bonança); 12.reforma tributária com progressividade (simplificar tributos para ricos pagar mais e pobres pagar menos); 13.reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização (novos setores associados a uma economia digital e verde); 14.estruturação de uma política de prevenção e combate à corrupção (criação da Controladoria-Geral da União e da Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro); 15.fortalecimento da educação pública e do sistema único de saúde; 16.promoção de políticas públicas de promoção da igualdade racial, o combate ao racismo estrutural e respeito à cidadania LGBTQIA+; 17.defesa de uma maior integração regional da América do Sul, da América Latina e do Caribe.

Primeiras ações do governo Lula

Deu posse aos seus 37 ministros (contra 23 do governo Bolsonaro); Encaminhamento de uma série de medidas para revogar algumas decisões tomadas pelo governo anterior – 1. Decretos referente à revisão dos sigilos adotados pelo governo anterior; 2. Reestruturação da política de controle de armas, recenseamento das armas de uso dos brasileiros; 3. Revogação das privatizações de oito empresas estatais; 4. Volta do Brasil ao Fundo Amazônia; 5. Medidas ditas em defesa do meio ambiente.

Concluindo:

As últimas décadas proliferam pelo mundo movimentos de progressistas e conservadores que mobilizam visões idealizadas de um passado para tentar viabilizar a transformação do presente. Carece aos monarquistas uma visão realista sobre a época imperial brasileira. Carece aos simpatizantes da república velha um olhar crítico sobre suas práticas coronelistas. Carece aos adeptos de uma política de viés progressista respeito às liberdades em todas as esferas do direito de seu povo. Por trás de uma proposta que afirma ser “a melhor” está um projeto de poder e de país que aparenta negar ao Brasil uma maior participação popular e a construção de uma sociedade democrática e visa construir um governo que prescinde do POVO para a solução de seus problemas.

Nos dois períodos referenciados do passado ficaram evidenciados com clareza o projeto de poder que não interessava aos interesses da nação. Segmentos que compunham a maioria do POVO conseguiram demonstrar que país queriam, e sensível ao sentimento dos brasileiros, as Forças Armadas fizeram-se irmanar com aqueles a quem juraram fidelidade.

Nesse atual momento nacional, como no passado, o Exército de Caxias, a Marinha de Tamandaré, a Aeronáutica de Santos-Dumont não negará ao POVO brasileiro o braço amigo da Liberdade, Pátria, Família e Deus.

Deus salve o Brasil

Por Edson Silva, em 10 de janeiro 2023

Eduardo Lysias de Oliveira e Silva

Fonte de consulta

https://veja.abril.com.br/especiais/dom-pedro-ii-o-que-a-escola-nao-ensina/

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889.htm

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Neocolonialismo contemporâneo, um colonialismo com nova roupagem?

 Movimento ambientalista, desenvolvimento e justiça social

O impulso desenvolvimentista que motivou as causas ambientalistas deu seus primeiros passos no pós-Guerra 1945, reflexo da orientação anticolonialista do presidente norte americano Franklin Roosevelt (1933-1945), antes e durante a guerra. Em suas conferências com o primeiro-ministro inglês Churchill e as lideranças britânicas, a partir de 1940, Roosevelt deixou claro que a participação dos EUA no conflito e a reconstrução do pós-guerra estariam condicionados ao desmantelamento de todos os impérios coloniais europeus e ao estabelecimento de uma nova ordem de Estados nacionais plenamente soberanos e com direitos ao desenvolvimento integral de seus povos. Muito claro que a proposta não era do agrado da oligarquia britânica, muito menos de outras potências colonialistas.

Com a morte de Roosevelt, em abril de 1945, a pretendida reconstrução dentro da ordem e da paz pretendida pelo seu idealizador, caiu sob a influência do confronto Leste-Oeste, nossa conhecida Guerra Fria.

Colonização - é um tipo de dominação na qual a relação que se estabelece entre os dois polos é de completa dominação do colonizado pelo colonizador. Um processo pelo qual os seres humanos ocuparam novos territórios, tendo por objetivo a habitação ou a exploração de recursos.

Colonização na idade moderna

Aqui vamos nos ater aos povos mais próximos de nossa formação, deixando claro que esse processo de colonização/exploração se deu com violência e extermínio dos povos nativos. 

O período se inicia no final do século XIV, com o crescimento econômico de países europeus e asiáticos. Esse período caracterizou-se, em geral, pelo uso da violência e dominação dos povos nativos. A colonização europeia, que abrangeu a maior parte do mundo, tinha como principal motivação a busca por mercadorias para comercialização e metais preciosos.

As principais nações colonizadoras da Europa foram: Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda (início do século XV até século XIX).

Os espanhóis, como os portugueses, tinham como objetivo a obtenção de metais preciosos e a exploração de produtos tropicais. Grande parte da mão de obra escrava nas colônias espanholas era indígena, que era subjugada pela catequização.

Colonização do Brasil

Apesar da chegada dos portugueses em 1500, somente em 1531 efetivamente iniciou o processo, motivado por três preocupações que os patrícios começaram a sentir: 1. Queda no lucro do comércio no Oriente; 2. Ameaça de invasores; 3. Expansão da Igreja católica.

Essa colonização foi marcada pelo uso da violência e trabalho escravo. Os indígenas que sobreviviam à violência eram utilizados como mão de obra escrava, mais tarde acrescida com os negros trazidos da África. Os escravizados, indígenas e negros, foram utilizados nos engenhos de açúcar, iniciando esse ciclo do açúcar em 1530 que se estendeu até meados do século XVIII.

Foram criadas 15 capitanias e cedidas a 12 donatários (1502-1549). Em seguida tomou forma uma nova forma de organização centralizada – Governo Geral. O fim do sistema de governos gerais encerrou com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808.

Neocolonialismo verde

É na Guerra Fria, conflito Leste Oeste pós Segunda Guerra Mundial, ambiente artificialmente criado por “engenheiros sociais” do Establishment oligárquico, que surge o movimento ambientalista de massas, com o principal propósito de impor a falaciosa ideia da impossibilidade física de que todos os países do mundo possam desfrutar de elevados níveis de desenvolvimento e justiça social. Como a ideia não poderia ser imposta de forma externa ou à força, era preciso que suas próprias vítimas a internalizassem em seu próprio arcabouço mental sob uma forma disfarçada e mais “palatável”. Temos, assim, um colonialismo de um novo tipo, que se reconheça, é bem mais eficiente que o modelo tradicional, porque força os indivíduos subjugados a organizar-se contra os interesses da própria nação, bastando ao novo poder colonial difundir e canalizar os conceitos e crenças que alimentam as mentes colonizadas.

https://outraspalavras.net/outrasmidias/tecnoutopias-libertacao-ou-armadilha-neocolonial/

Os propósitos dessa nova forma de colonialismo parecem nada se diferir do anterior: o controle de recursos das fontes de recursos naturais estratégicos como minerais, fontes de energia e alimentos, e o bloqueio do crescimento populacional e do desenvolvimento dos povos submetidos ao processo, impedindo-os de competir pelo uso de seus próprios recursos naturais limitados, dentro do conceito de escassez, que está na raiz do ambientalismo. Estabelecendo reservas naturais e indígenas de grandes dimensões, dificultam ou impossibilitam, tanto a exploração dos recursos naturais nela existentes, como a implementação de projetos de infraestrutura, principalmente energéticos e viários. Com isso logra-se um controle geopolítico sobre vastos territórios que, embora permaneçam formalmente sob a soberania dos Estados, na prática seu destino fica atrelado a desígnios externos de entidades supranacionais.

Assim, em lugar de tropas de ocupação, de manutenção onerosa e politicamente insustentável, os velhos centros coloniais passaram a mobilizar uma série de “forças irregulares”, como fundações e ONGs engajadas em causas tornadas populares.

As ONGs influenciam a sociedade principalmente através da mídia, meio pelo qual estimulam a conscientização sobre a preservação da natureza, para estas e as futuras gerações. Exercem sua influência sobre as Organizações Internacionais - OIs, onde conquistam cada vez mais espaço e colaboram com o fornecimento de dados obtidos através de pesquisas realizadas por seus membros, atuando com status consultivo. Também influenciam os Estados, principalmente através de pressões, para que estes invistam recursos na proteção ambiental, de modo a alterar as normas internacionais sobre o meio ambiente.

Escreve Rafael Duarte Villa, 2001, “esses atores transnacionais, não contando com meios específicos de força, tendem a colocar como barganha a influência, i. é, organizam a criação de um consenso transnacional em torno do fim procurado, de modo a gerar diferentes demandas ao subsistema interestatal, servindo-se de meios variados (modernos recursos de telecomunicações, passando pelas ações de efeitos, nas quais se especializaram os grupos ecológicos, até os apelos à retórica, que lhes permite o espaço aberto pela institucionalização de algumas ideias social-filosóficas, como “desenvolvimento sustentável” ou “herança comum da humanidade”.

Continua Villa, “existem métodos de ação amplamente utilizados pelas ONGs para influenciar e pressionar os Estados a agir na defesa do meio ambiente: sensibilizar a opinião pública, para que exerça pressão sobre os responsáveis pela decisão e execução de projetos e políticas, e ação direta, que consiste muitas vezes na execução de ações nos próprios lugares onde se desenvolvem os projetos considerados não-procedentes.

Guido F. S. Soares, 2003, transcreve: “em 1972 na Conferência de Estocolmo, as ONGs ganharam espaço extraordinário na mídia mundial e passaram a impor-se com pujança e destemor, por vezes opondo-se aos representantes oficiais dos Estados nas reuniões internacionais, com a nítida convicção de representar a opinião pública do cidadão do mundo diante dos Estados, já que elas, as ONGs, são importantes fatores de formação e conscientização pública mundial sobre as questões ambientais internacionais.

Origem das ONGs – Organização Não Governamental

O termo ONG só começou a ser utilizado na década de 1940 pela ONU, no contexto do final da Segunda Guerra Mundial. Nos anos 1970 assumiram características de organizações privadas na luta por direitos sociais. Na década de 1990 aconteceu uma expansão das ONGs com o aumento na formação de parcerias e voluntariado. A partir daí ganharam força e visibilidade como organizações que atuam complementando a atuação do Estado nos projetos sociais. Nessa década, no Brasil, em um contexto de privatização e dificuldade de acesso a direitos básicos, as ONGs ganharam mais força na busca pelo bem-estar, chegando a receber recursos públicos para assumir parte das funções do Estado. Em 2021, já existem cerca de 237.000 Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.

São associações civis, com objetivos específicos, através dos quais a sociedade se organiza e influencia os Estados a efetivarem determinadas demandas, podendo agir em âmbito nacional ou global. Se caracterizam por ser independentes do Estado, não possuir fins lucrativos e perseguir objetivos bem definidos. As ONGs ambientais encontram respaldo internacional, pelo fato de a proteção do meio ambiente ter um fim globalmente almejado, sendo inclusive um dos objetivos propostos pela ONU.

Embora não possuindo capacidade jurídica para celebrar tratados internacionais, são sujeitos influentes nas relações exteriores e se mostram cada vez mais atuantes.

Dentre inúmeras ONGs internacionais de proteção ambiental, destacam-se a UICN, a WWF e o Greenpeace. Na atualidade, são as ONGs que mais participam das relações internacionais, influenciando a opinião pública e propondo modificações no direito internacional ambiental, sempre na defesa dos recursos naturais.

Greenpeace - fundada no Canadá em 1971, tendo expandido rapidamente para a Europa com a criação do Greenpeace Internacional, com sede em Amsterdã/Holanda. Sua principal função é iniciar e gerenciar campanhas e programas a ser realizados em escala mundial, repassando aos escritórios nacionais. Em 2006, fazia-se presente em 41 países.

UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos, sediada na Suíça, foi criada em 1948, em Fontainebleau/França. Destaca-se por possuir como membros não só pessoas de direito privado, como também governos e entidades públicas. Considerando sua estrutura e produção de dados e modelos de normas, tem, certamente, influência sobre os principais acordos internacionais ambientais.

WWF – criada em 1961, hoje desenvolve suas ações em mais de 90 países. Durante a Conferência das Nações Unidas, Rio+20, pressionou os governantes de diversos países a assinar convenções sobre biodiversidade e mudanças climáticas. Atualmente pressiona os países signatários da referida convenção para uma efetiva aplicação das disposições acordadas.

Liberdade das ONGs

O Conselho da Amazônia, criado para coordenar as ações federais de proteção à floresta, indicou, em documento oficial, a possibilidade de controlar o trabalho de ONGs na Amazônia, segundo os “interesses nacionais”. Mais de 70 organizações ambientais, entre elas Greenpeace, WWF, Fundação Tide Setúbal e SOS Mata Atlântica, assinaram uma carta criticando a intenção do governo: “a atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição. Querer controlá-la é, em última instância, tentar silenciar liberdades constitucionais, afirma o documento intitulado “Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional”.

Concluindo: em 1992, mais de 500 cientistas de todo ou mundo divulgaram a Declaração de Heidlberg, entregue aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio-92: “Na alvorada do século 21, nós nos preocupamos com a emergência de uma ideologia irracional, que se opõe ao progresso científico e industrial e bloqueia o desenvolvimento econômico e social ... Subscrevemos plenamente os objetivos de uma ecologia científica para um universo cujos recursos sejam avaliados, monitorados e preservados. Porém, exigimos que essas avaliações, monitoramento e preservação se baseiem em critérios científicos e não em preconceitos irracionais” (disponível no sítio do Science and Environmental Policy Project, www.sepp.org).

Em participação de audiência pública na Comissão de Relações exteriores de Defesa Nacional, o vice-presidente Mourão afirmou: 84% da Amazônia está com suas florestas nativas em pé, e que os países desenvolvidos não preservaram as suas florestas.

O Brasil parece ter cumprido sua lição de casa ambiental com mais eficiência. O que necessitamos efetivamente é criar um grupo de notáveis para melhorar/apresentar dados e provas da capacidade de gerenciamento de nossas riquezas biodiversas, cuidando para evitar ingerências em nossa soberania nacional.

Por Edson Silva, 17 dezembro 2022.

Eduardo Lysias de Oliveira e Silva

Fonte de consulta

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2.https://www.significados.com.br/colonizacao/#:~:text=Coloniza%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20o%20processo%20pelo,de%20pa%C3%ADses%20europeus%20e%20asi%C3%A1ticos.

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https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/15-900-ongs-atuam-na-amazonia-maior-parte-delas-dedicada-a-religiao/

https://www.camara.leg.br/noticias/830920-mourao-diz-que-nao-tem-funcao-executiva-nas-acoes-de-preservacao-ambiental/

https://exame.com/esg/o-que-esta-em-jogo-na-disputa-entre-governo-e-ongs-na-amazonia/

Máfia Verde 2 – Ambientalismo, novo colonialismo, Lino, Geraldo Luís et all, editora Capax Dei, 2005.