Mestre em Ciências da Saúde, UnB; Auditor ISO 14.000; Auditor CONAMA 306; Pesquisador Saúde Pública

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Desde muito cedo despertei o interesse para entender o sentido de “Gigante pela própria natureza” inscrito em nosso belo Hino Nacional Brasileiro. No meu pequeno mundo isso tinha formato de um sonho. Sempre acreditei que o trabalho produziria um Futuro que espelha essa grandeza. Entretanto, não poderíamos esperar “Deitado eternamente em berço esplendido”. Então, me debrucei sobre os livros e outros informes. A história da expansão territorial do Brasil ainda tem sido pouco pesquisada por nossa historiografia, apesar da importância estratégica e atual que reveste a questão. O potencial dos seis Biomas do Brasil nos credencia a produzir alimento para parte significativa dos 195 países do globo. Certo que temos problemas maiúsculos na seara da saúde de nosso povo, saúde primária, saúde regionais, saúde provenientes de epidemias e pandemia novo coronavírus. Nada que planejamentos estratégicos, planos de governo e planos de estado, com boa vontade e união de governantes não possam resolver.

terça-feira, 9 de maio de 2023

Uma pincelada na história da criação do Estado de Rondônia.

 Uma nova estrela no azul da União.

Foram os bandeirantes (de todas as eras) que desbravando as matas e superando os perigos, acabaram ampliando as fronteiras brasileiras, dando ao país os seus contornos definitivos.

Até o século XVII apenas algumas missões religiosas haviam chegado até a região, onde hoje se encontra consolidado o Estado de Rondônia. A formação do estado teve início no século XVIII, quando os portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e chegaram ao arraial de Bom Jesus (antigo nome da localidade de Cuiabá), onde descobriram ouro. Nesse período, e talvez por conta desse minério, foi construído o Forte Príncipe da Beira, situado as margens do Guaporé, rio internacional e fronteiriço.

Apesar das diversas tentativas de ocupação da região, as cachoeiras existentes nos rios Madeira e Mamoré dificultavam a navegação nessas áreas, o que ensejou fosse criado projeto de ferrovia, visando superar as dificuldades impostas pela natureza, que ligaria a Bolívia com o Oceano Atlântico. Com o boom da borracha devido à crescente demanda da indústria automobilística Americana, fez aumentar o fluxo de nordestinos/seringueiros para a Amazônia Ocidental, com o fito de explorar a cobiçada commodity da época.

O primeiro grande movimento migratório ocorreu por volta de 1877, com nos nordestinos (em virtude da grande seca daquele ano na região), e com o advento da revolução industrial, quando houve uma intensa demanda de borracha natural na Amazônia. No século XIX, fase do ciclo da borracha iniciou-se o povoamento juntamente com a construção da ferrovia Madeira-Mamoré e a exploração dos seringais.

Quatro estágios marcam a sua história: 1. o da E. F. Madeira-Mamoré (1912-1972); 2. o dos Territórios (1943-1981); 3. o da abertura da rodovia 364 (1961), no traçado da linha telegráfica; 4. o Estado, criado em 22 de dezembro de 1981 pela Lei complementar 41.

A primeira fase de ocupação da região foi através dos rios, e posteriormente a estrada de ferro, base do processo de desbravamento e criação dos núcleos urbanos. Estradas eram apenas carroçáveis, sendo fechadas pelas chuvas em grande parte do tempo. Como consequência dessa realidade, as distâncias entre as localidades eram medidas em duração de tempo (tantas horas, ou tantos dias para chegar ao destino, pelos infindáveis meandros dos rios amazônicos).

Marechal Rondon, entre 1907 e 1915, cumpriu instalação de 2.270 km de linha telegráfica com 28 estações, favorecendo a implantação e migração de Rondônia.

Porta de entrada da Amazonia brasileira pela BR 364, a formação do povo rondoniense é outro diferencial: o Estado foi sendo constituído por ciclos econômicos, primeiro o da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, quando naturais de dezenas de países vieram trabalhar na obra e muitos deles, depois dela pronta, ficaram por essas terras, no mesmo período em que acontecia a primeira corrida do chamado “ouro preto”, a borracha, e vieram as primeiras levas de nordestinos para os seringais; depois o novo ciclo da borracha, na década de 40 quando a Amazônia abasteceu com esse produto às tropas aliadas na 2ª Guerra Mundial e milhares de nordestinos, os “soldados da borracha” foram chegando; em seguida os ciclos da garimpagem do diamante, cassiterita e ouro para, finalmente, entre as décadas de 60 à metade da de 80 ter ocorrido a maior corrida de famílias de todos os Estados brasileiros em busca do novo Eldorado, as férteis terras de Rondônia.

Território Federal do Guaporé

Sua concepção consolidou-se após a visita do Presidente Getúlio Vargas no dia 11 de outubro de 1940, sendo essa a primeira visita de um presidente do Brasil a Porto Velho. O objetivo era permanecer apenas três horas para inaugurar algumas obras: Bairro do Caiarí, Vila Erse, Agência dos Correios e usina de eletricidade. Estendeu sua visita por três dias na cidade.

Criado pelo presidente Getúlio Vargas, Decreto n. 5812, 13/09/1943 com área desmembrada dos estados do Amazonas e Mato Grosso. O Território nasceu composto por 86% de terras pertencentes ao atual Estado do Mato Grosso e 14% das terras do atual Estado do Amazonas. Quatro municípios constituíam o Território Federal do Guaporé: Porto Velho, Lábrea (pertenciam ao Amazonas), Guajará Mirim e Santo Antônio do Alto Madeira (pertenciam ao Estado de Mato Grosso). Em 1944, Lábrea voltou a fazer parte do Estado do Amazonas, e Santo Antônio do Alto Madeira, em 1945, foi incorporado ao município de Porto Velho.

Em 1932 Porto Velho recebia a 3ª Companhia de Fronteiras e os pelotões de Guajará -Mirim e do Real Forte da Beira, e Aluízio Ferreira diretor geral da EFMM – Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, mandou construir o Colégio Barão de Solimões, a vila Caiarí (considerado o primeiro conjunto habitacional do País), trazendo de Belém médicos, professores e outros profissionais. Reconstruiu a linha telegráfica de Vilhena a Porto Velho.

O diretor Aluísio ainda deu início à construção de uma estrada que seguia o traçado da linha telegráfica rumo a Cuiabá; nascia o embrião da rodovia 364.  Instaladas nesse período as estações de Vilhena, Presidente Pena e Cachoeira de Samuel e feitas manutenções das estações de Três Buritis, Barão de Melgaço, Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Caritianas, Jaru, Ariquemes, Porto Velho, Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã, Vila Murtinho e Guajará-Mirim.

Major Aloízio Pinheiro Ferreira tomou posse, no Rio de Janeiro/DF, como primeiro governador em 24 de novembro de 1943, porém o Território só foi instalado no dia 29 de janeiro de 1944. Foi governador até 7 de fevereiro de 1946, quando se afastou para concorrer às eleições de deputado federal, tendo sagrado vencedor ao pleito. Foi reeleito em 1950, e após dois mandatos de Dep. Federal foi derrotado em 1954. Disputou sua última e vitoriosa eleição em 1958.

Em 1954 começou a circular o jornal O Guaporé.

O deputado federal mato-grossense Joaquim Vicente Rondon, eleito em 1954, iniciou a elaboração do projeto de lei que mudou o nome do território de Guaporé para Rondônia, em homenagem ao marechal sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon. Em 17 de fevereiro de 1956 o presidente Juscelino Kubitschek assinou a Lei 2.731 - tínhamos constituído o Território Federal de Rondônia.

Território Federal de Rondônia

Não foi à toa que o território recebeu o nome de Rondônia. Afinal, foi a Comissão Rondon que primeiro “desbravou” os sertões do então Mato Grosso e Amazonas, mapeando riquezas, territórios e povos indígenas.

A política dos transportes que se implantou no Território de Rondônia, a partir de 1959, veio alterar de forma substancial o sistema de transportes. Com o surgimento da BR 029 (atual 364), considerada, à época, o “pulmão da Amazônia”, o mais importante tronco rodoviário de Rondônia, que desenvolveu os principais núcleos urbanos do território, deu à Amazônia Ocidental a opção pelo transporte rodoviário e perspectivas de desenvolvimento da região. Em 1968, graças à ação do 5º Batalhão de Engenharia e Construção marcou a consolidação da rodovia que garantiu a ligação permanente com o centro-sul do país, provocando a expansão da fronteira agrícola para Rondônia.

Os surtos migratórios da década de 70 ao longo da BR 364, os garimpos de cassiterita e pedras preciosas (Rondônia, à época produzia 90% da cassiterita comercializada no Brasil), a rápida ocupação do Território com a implantação dos projetos de colonização, acarretou a abertura do INCRA favorecendo grandes extensões de estradas e picadas que exigiam melhor conservação para facilitar o escoamento da produção agrícola e para dar apoio à população desses assentamentos.

Em 1977, pela Lei n. 6448 de 11/10/77, o Presidente Ernesto Geisel criou mais cinco municípios: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.

Em 1979, indicado pelo ministro Mário Andreazza, com amplo apoio do presidente João Figueiredo, o coronel Jorge Teixeira iniciou mandato de governador do Território em 10 de abril de 1979 cumprindo-o até 04 de janeiro de 1982, quando da elevação ao status de Estado de Rondônia.

Em 1981 é criado e implantado o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE, projeto financiado com recursos do Governo Brasileiro e do Banco Mundial tendo como objetivos: promover a adequada ocupação demográfica da região noroeste do Brasil, absorvendo populações economicamente marginalizadas de outras regiões e proporcionando-lhes emprego; aumentar a produção da região e a renda da população e assentar comunidades de pequenos agricultores embasada na agricultura autossustentada, com atendimento básico nas áreas de saúde, educação, escoamento da produção, protegendo a floresta e garantindo a manutenção das terras e das culturas das comunidades indígenas.

Esse mesmo programa alocou recursos para aquisição de equipamentos rodoviários, dotando o recém-criado DER/RO das condições necessárias para ser o condutor da política rodoviária estadual; dos serviços intermunicipais de transporte coletivo; exercer em estradas de rodagem federais situadas no território, as atribuições do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, por conta e delegação deste.

A implementação deste plano teve impulso na gestão do governador Jorge Teixeira, que assumiu o governo com um programa ambicioso de desenvolvimento, transformando o Estado num imenso canteiro de obras.

Estado de Rondônia e sua atipicidade

A não dependência exclusiva do rio, com o incremento da rodovia 364 para a sua sobrevivência faz de Rondônia um Estado atípico na Amazônia, e se levado em conta sua formação (partes dos Estados de Mato Grosso e Amazonas), além de ser a única unidade da federação fruto de um tratado internacional – a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para que a borracha da Bolívia tenha acesso aos mercados banhados pelo Oceano Atlântico. Pelo acordo, o Estado do Acre é incorporado ao Brasil.

Desde a elevação de Território para Estado de Rondônia sua população mais que triplicou. Passou de 590 mil habitantes (dezembro de 1981) para mais de 1,8 milhão (dezembro de 2021).

Rondônia foi o único Estado no qual o projeto de reforma agrária definido para expansão da fronteira agrícola em direção ao Norte surtiu positivo – deu um salto rumo ao desenvolvimento sustentável com sua força no campo, no agronegócio.

A vinda de grandes levas de mineiros, capixabas, paranaenses, gaúchos, mato-grossenses, e nordestinos atraídos pelo modelo de reforma agrária nas décadas de 1970-80, deflagraram o processo de colonização e contribuiu para definir a matriz da agropecuária de Rondônia, por meio de processos de assentamento rural implantados pelo INCRA e a criação de Núcleos Urbanos de Apoio Rural, que deram origem à maioria dos municípios do interior.

https://portalamazonia.com/estados/rondonia/40-anos-de-rondonia-estado-ja-foi-apelidado-de-eldorado-e-canaa-brasileira

O principal modal de transportes de Rondônia são as hidrovias, com destaque para a hidrovia do Madeira, sendo um dos importantes vetores de transporte da produção agrícola do Estado.

O transporte rodoviário conta com 22.433 Km de rodovias, dos quais 1.803 km são federais, 4.289 km são estaduais e 16.341 km são municipais. Seus atuais 52 municípios são atendidos por essas malhas viárias.

A relevância de Rondônia no cenário de agronegócio nacional é potencialmente marcante para os próximos anos na pecuária, piscicultura, sojicultora e a cafeicultura, entre outras. Houve um grande avanço desde a criação do Estado, mas há muito ainda a desenvolver. Entre outros casos de sucesso, o cultivo da soja saltou de 12 mil hectares para 350 mil hectares, com possibilidade de, nos próximos cinco anos, chegar a 3 milhões de hectares. Para o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios e regiões de Rondônia é preciso focar em nossa saída para o Oceano Pacífico, a duplicação da BR-364, e a Hidrovia do Rio Madeira, (palestra do TCE, Conselheiro Benedito Alves, agosto de 2017).

Os cinco países que mais compram produtos e aquecem o agronegócio regional são a Turquia, China, Espanha Hong Kong e Holanda. Rondônia exporta carne fresca e congelada, soja, milho, algodão, madeira entre outros produtos para Coréia do Sul, Itália, Vietnã, Índia, China, Espanha, Israel, Alemanha, Rússia, Portugal, Egito, México.

A soja é o grão carro-chefe da pauta de exportações, o segundo produto é a carne bovina reconhecida pelas missões internacionais de inspeção como de boia qualidade e produzida agora em área com status livre de vacinação para a febre aftosa. É um dos grandes produtores nacionais de café, exporta madeira, comercializa minérios de cassiterita, nióbio, tântalo, vanádio.

Concluo: criado em 1.943, pelo presidente Getúlio Vargas, completa no momento 80 anos de desmembramento como área autônoma no contexto brasileiro. Dentre os mais recentes recém-instalados estados do Brasil, Rondônia desponta célere para uma invejável posição de destaque, com o menor índice de desemprego do país, com um aumento exponencial na produção agropecuária, e principalmente como o estado/laboratório brasileiro onde a reforma agrária conseguiu atender (e superar) a expectativa pelo qual foi concebido.

Teria sido o modelo de governo implantado, com a liderança personalíssima de Jorge Teixeira de Oliveira, o grande diferencial que marcou o sucesso de um grande sonho dos Executivos do Palácio do Planalto? Uma investigação político-administrativa a ser aprofundada.

Por Edson Silva, 09 de maio de 2023.

Fonte de consulta

https://www.newsrondonia.com.br/noticia/63083-territorio-federal-do-guapore

https://transparencia.der.ro.gov.br/Institucional/Historico

https://rondonia.ro.gov.br/historia-de-rondonia-aluizio-ferreira-o-1o-governador-do-guapore-salvou-o-trem-e-enfrentou-o-cangaco-no-sertao/

https://rondonia.ro.gov.br/diof/sobre/historia/

https://tcero.tc.br/2017/08/31/vocacao-economica-dos-municipios-de-ro-e-realcada-durante-encontro-tecnico-do-profaz/

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/centrais-de-conteudo/ro-2000-pdf#:~:text=O%20transporte%20rodovi%C3%A1rio%20do%20estado,421%2C%20425%2C%20e%20429.

https://rondonia.ro.gov.br/municipios-mais-populosos-de-rondonia-aparecem-no-radar-do-agronegocio-e-aquecem-as-exportacoes-para-asia-e-europa/#:~:text=Rond%C3%B4nia%20exporta%20carne%20fresca%20e,Egito%2C%20M%C3%A9xico%2C%20entre%20outros.

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