Mestre em Ciências da Saúde, UnB; Auditor ISO 14.000; Auditor CONAMA 306; Pesquisador Saúde Pública

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Desde muito cedo despertei o interesse para entender o sentido de “Gigante pela própria natureza” inscrito em nosso belo Hino Nacional Brasileiro. No meu pequeno mundo isso tinha formato de um sonho. Sempre acreditei que o trabalho produziria um Futuro que espelha essa grandeza. Entretanto, não poderíamos esperar “Deitado eternamente em berço esplendido”. Então, me debrucei sobre os livros e outros informes. A história da expansão territorial do Brasil ainda tem sido pouco pesquisada por nossa historiografia, apesar da importância estratégica e atual que reveste a questão. O potencial dos seis Biomas do Brasil nos credencia a produzir alimento para parte significativa dos 195 países do globo. Certo que temos problemas maiúsculos na seara da saúde de nosso povo, saúde primária, saúde regionais, saúde provenientes de epidemias e pandemia novo coronavírus. Nada que planejamentos estratégicos, planos de governo e planos de estado, com boa vontade e união de governantes não possam resolver.

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Temos o que comemorar? Anseios que perduram nesse centenário 133 anos de vida do Brasil, momento nacional.

 Proclamação da República do Brasil - 15 de novembro de 1889

Como por ocasião da Proclamação da República, que hoje os brasileiros comemoram (boa parte lembra por conta do feriado), estamos vivendo nesse 15 de novembro de 2.022 tempos sombrios, decorrente de uma eleição que parte significativa do eleitorado acredita ter sido fraudada – não acreditam na lisura das urnas eletrônicas. Parlamentares, pressionados pelos seus representados votaram (e desvotaram, se é que a palavra pode ser usada em nossa língua pátria) pela impressão do voto da urna eletrônica. Sem esse comprovante de impressão o TSE diz ser impraticável a auditoria do processo eleitoral. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral GARANTE SER TOTALMENTE SEGURO, assegurando o voto do eleitor para a vontade de representação desse cidadão, ... você acredita?

Nas ruas, a polarização entre as vertentes CONSERVADORAS e PROGRESSISTAS, foram amplamente favoráveis ao candidato de direita, como visto nas redes sociais, por mais que as redes de comunicações conhecidas não divulguem e neguem, abrindo espaço para o candidato de esquerda, enquanto publicam e criam imagens negativas do seu anticandidato (claramente exposto).

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/11/14/bolsonaristas-programam-atos-golpistas-no-dia-15-feriado-da-proclamacao-da-republica.html

No pós-eleição presidencial de segundo turno o eleitor maciçamente, primeiramente pela iniciativa dos profissionais caminhoneiros - realizaram bloqueios nas rodovias. Em seguida todos os segmentos da sociedade tomaram as ruas tanto das grandes capitais como dos pequenos municípios brasileiros. Mais recentemente, forçados pela determinação da presidência do TSE de desobstruir as vias públicas, se posicionaram nas portas das unidades militares das cidades. Receberam o amparo do comando das Forças Armadas, que afirma estarem esses manifestantes cobertos pela lei.

https://www.metropoles.com/distrito-federal/domingo-registrou-grande-mobilizacao-em-frente-a-qg-do-exercito

Hino Proclamação da República – foi concebido para mostrar o retrato do anseio por liberdade de um povo que aspirava por uma forma de governo que garantisse mais liberdades, democracia e menos autoritarismo. Clamava por um sistema de governo capaz de fazer o Brasil progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.

Letra José Joaquim da Costa de Medeiros e Albuquerque e música Leopoldo Miguez

Seja um pálio de luz desdobrado
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel, que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!

Seja um hino de glória que fale
De esperanças de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis

Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro
Brilha, ovante, da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz

Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou neste audaz pavilhão!

Mensageiro de paz, paz queremos
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra, nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado
Sobre as púrpuras régias de pé

Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

 

 A história

A Proclamação da República foi fruto da crise do império e sua incapacidade de atender as novas demandas que foram surgindo na sociedade brasileira. Essas insatisfações convergiram-se para o movimento republicano, que, um tanto na base do planejamento e um tanto na base do improviso, realizou um golpe que colocou fim na monarquia do Brasil.

Os dois principais grupos insatisfeitos e que diretamente influenciaram no fim da monarquia foram certos grupos políticos, que reivindicavam a modernização do país e novas agendas para a política brasileira, e os militares. Ambos orbitavam ao redor do republicanismo, forma de governo que passou a ser enxergada como moderna e como solução para o Brasil.

Entre outros, os militares exigiam para si o direito de manifestar suas opiniões políticas, uma vez que passaram a enxergar-se como os responsáveis pela tutela do Estado. A insatisfação abrangia também o direito ao Brasil de ser um país laico, discurso esse que abraçava o positivismo. Era extremamente sensível também a sucessão do trono, pois entendiam que a princesa Isabel não era pessoa ideal para assumir o trono, e seu marido francês, não era bem-visto para que se tornasse imperador. A questão do abolicionismo constituía-se em uma pauta incômoda para a sociedade da época.

Grupos emergentes nas cidades desejavam ter voz política, porém o sistema político da monarquia era abertamente excludente. Os liberais até tentaram incluir parte da sociedade no eleitorado, mas a realidade que se impôs (Lei Saraiva, 1881), reduziu drasticamente o eleitorado brasileiro. Os problemas da monarquia, portanto, criaram um grupo de insatisfeitos que passou a ver na república uma alternativa para o desenvolvimento do Brasil.

Associações e grupos defensores do republicanismo começaram a fazer ações nas ruas em defesa da implantação de um novo regime, e jornais da época propagavam esses ideais. Em julho de 1889, a monarquia proibiu essas manifestações, mas já era tarde. Conspirações contra a monarquia aconteciam, em meios civis e militares.

Nomes como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Antônio da Silva Jardim, José do Patrocínio, entre outros, movimentavam-se pela implantação da república no Brasil. O Exército também era cada vez mais agitado pela possibilidade de agir contra a monarquia.

A Proclamação da República foi resultado de um movimento encabeçado pelos militares, mas que contou com envolvimento civil, e foi, em parte, planejada, e, em parte improvisada.

Ficou decidido que a proclamação aconteceria em uma sessão da Câmara Municipal, e nela, José do Patrocínio foi o responsável pela Proclamação da República. Houve uma celebração nas ruas do Rio de Janeiro, com desfiles e vivas sendo puxados pelos envolvidos na conspiração. Fala-se ter havido participação de populares.

No contexto do Império no Brasil (1824-1889), os poderes Moderador, Legislativo, Executivo e Judiciário era a base da legitimidade política e da soberania brasileira. O primeiro, um quarto poder, considerado um “poder neutro”, era responsável por harmonizar os demais e era atribuído apenas ao imperador. O imperador também era o chefe do Poder Executivo, e exercia esse poder por meio de seus ministros de Estado.

O imperador era encarado como o primeiro “defensor da Nação”, a primeira autoridade vigilante dos fundamentos desta. A fonte de seu poder era sagrada e inviolável, por isso, ele poderia interferir nos demais poderes, em especial no Executivo. Constituição de 1824, art. 101, como exercício do Poder Moderador: 1)” Nomeando os Senadores” (em caráter vitalício); ... 6) “Nomeando e demitindo livremente os Ministros de Estado”; 7) “Suspendendo Magistrados, nos casos do art. 15”; 9) “Concedendo a anistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade e o bem do Estado”.

República do Brasil – ano presente 2.022

Pelo disposto na Constituição Federal 1988, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções de Estado. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementar e se limitarem em suas ações.

Cada um dos três poderes tem competências e prerrogativas definidas na Constituição. Executivo: tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos; Legislativo: tem por função discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também tem por missão fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade; Judiciário: tem por papel resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado.

Importante contribuição: Em 2019, O CNJ, à época presidido pelo ministro Dias Toffoli, proibiu manifestações políticas de magistrados em seus perfis na internet. As novas regras chegaram a ser questionadas no STF.

Concluindo: O que a sociedade verde e amarela busca? – a liberdade de manifestar-se livremente pela busca de eleições confiáveis; a liberdade de expressão, hoje negada até mesmo a parlamentares por seu voto e voz; o direito de não ter um presidente condenado criminalmente em várias instâncias, sob pena de não sermos respeitados no concerto das nações.

Muitas autoridades perderam a condição de circular livremente nas ruas das cidades sem o risco de serem hostilizadas por cidadãos indignados, e não é só no Brasil, também no exterior.

A harmonia entre os Poderes Constituídos precisa encontrar o estrito limite de seus poderes, só assim encontrará o respeito de seu POVO, razão da existência de seu cargo.

O que tenho para comemorar hoje??

Quero o direito de afirmar/cantar/declamar com todas as forças de meus pulmões:  Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós!/Das lutas na tempestade/Dá que ouçamos tua voz!

Deus salve o Brasil.

Por Edson Silva, 15 de novembro 2.022.

Bibliografia

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/proclamacao-republica-no-brasil.htm#:~:text=A%20proclama%C3%A7%C3%A3o%20da%20rep%C3%BAblica%20aconteceu,insatisfeitos%20foi%20o%20dos%20militares.

https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/poder-moderador.htm

https://www.almg.gov.br/educacao/espaco_professor/planos_aula/arquivos/legislativo_executivo_judiciario_funcoes/legislativo_executivo_judiciario_funcoes.html

https://www.migalhas.com.br/quentes/355641/magistrado-pode-se-manifestar-fora-dos-autos-ministros-abordam-o-tema

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