Uma nova estrela no azul da União.
Foram os bandeirantes (de todas as
eras) que desbravando as matas e superando os perigos, acabaram ampliando as
fronteiras brasileiras, dando ao país os seus contornos definitivos.
Até o século XVII apenas algumas
missões religiosas haviam chegado até a região, onde hoje se encontra consolidado
o Estado de Rondônia. A formação do estado teve início no século XVIII, quando
os portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e
chegaram ao arraial de Bom Jesus (antigo nome da localidade de Cuiabá), onde
descobriram ouro. Nesse período, e talvez por conta desse minério, foi
construído o Forte Príncipe da Beira, situado as margens do Guaporé, rio
internacional e fronteiriço.
Apesar das diversas tentativas de
ocupação da região, as cachoeiras existentes nos rios Madeira e Mamoré
dificultavam a navegação nessas áreas, o que ensejou fosse criado projeto de
ferrovia, visando superar as dificuldades impostas pela natureza, que ligaria a
Bolívia com o Oceano Atlântico. Com o boom da borracha devido à
crescente demanda da indústria automobilística Americana, fez aumentar o fluxo
de nordestinos/seringueiros para a Amazônia Ocidental, com o fito de explorar a
cobiçada commodity da época.
O primeiro grande movimento
migratório ocorreu por volta de 1877, com nos nordestinos (em virtude da grande
seca daquele ano na região), e com o advento da revolução industrial, quando
houve uma intensa demanda de borracha natural na Amazônia. No século XIX, fase
do ciclo da borracha iniciou-se o povoamento juntamente com a construção da
ferrovia Madeira-Mamoré e a exploração dos seringais.
Quatro estágios marcam a sua
história: 1. o da E. F. Madeira-Mamoré (1912-1972); 2. o dos Territórios
(1943-1981); 3. o da abertura da rodovia 364 (1961), no traçado da linha
telegráfica; 4. o Estado, criado em 22 de dezembro de 1981 pela Lei
complementar 41.
A primeira fase de ocupação da
região foi através dos rios, e posteriormente a estrada de ferro, base do
processo de desbravamento e criação dos núcleos urbanos. Estradas eram apenas
carroçáveis, sendo fechadas pelas chuvas em grande parte do tempo. Como consequência
dessa realidade, as distâncias entre as localidades eram medidas em duração de
tempo (tantas horas, ou tantos dias para chegar ao destino, pelos infindáveis
meandros dos rios amazônicos).
Marechal Rondon, entre 1907 e 1915,
cumpriu instalação de 2.270 km de linha telegráfica com 28 estações,
favorecendo a implantação e migração de Rondônia.
Porta de entrada da Amazonia
brasileira pela BR 364, a formação do povo rondoniense é outro diferencial: o
Estado foi sendo constituído por ciclos econômicos, primeiro o da construção da
estrada de ferro Madeira-Mamoré, quando naturais de dezenas de países vieram
trabalhar na obra e muitos deles, depois dela pronta, ficaram por essas terras,
no mesmo período em que acontecia a primeira corrida do chamado “ouro preto”, a
borracha, e vieram as primeiras levas de nordestinos para os seringais; depois
o novo ciclo da borracha, na década de 40 quando a Amazônia abasteceu com esse
produto às tropas aliadas na 2ª Guerra Mundial e milhares de nordestinos, os
“soldados da borracha” foram chegando; em seguida os ciclos da garimpagem do diamante,
cassiterita e ouro para, finalmente, entre as décadas de 60 à metade da de 80
ter ocorrido a maior corrida de famílias de todos os Estados brasileiros em
busca do novo Eldorado, as férteis terras de Rondônia.
Território
Federal do Guaporé
Sua concepção consolidou-se após a
visita do Presidente Getúlio Vargas no dia 11 de outubro de 1940, sendo essa a
primeira visita de um presidente do Brasil a Porto Velho. O objetivo era
permanecer apenas três horas para inaugurar algumas obras: Bairro do Caiarí,
Vila Erse, Agência dos Correios e usina de eletricidade. Estendeu sua visita
por três dias na cidade.
Criado pelo presidente Getúlio
Vargas, Decreto n. 5812, 13/09/1943 com área desmembrada dos estados do
Amazonas e Mato Grosso. O Território nasceu composto por 86% de terras
pertencentes ao atual Estado do Mato Grosso e 14% das terras do atual Estado do
Amazonas. Quatro municípios constituíam o Território Federal do Guaporé: Porto
Velho, Lábrea (pertenciam ao Amazonas), Guajará Mirim e Santo Antônio do Alto
Madeira (pertenciam ao Estado de Mato Grosso). Em 1944, Lábrea voltou a fazer
parte do Estado do Amazonas, e Santo Antônio do Alto Madeira, em 1945, foi incorporado
ao município de Porto Velho.
Em 1932 Porto Velho recebia a 3ª
Companhia de Fronteiras e os pelotões de Guajará -Mirim e do Real Forte da
Beira, e Aluízio Ferreira diretor geral da EFMM – Estrada de Ferro Madeira-Mamoré,
mandou construir o Colégio Barão de Solimões, a vila Caiarí (considerado o
primeiro conjunto habitacional do País), trazendo de Belém médicos, professores
e outros profissionais. Reconstruiu a linha telegráfica de Vilhena a Porto
Velho.
O diretor Aluísio ainda deu início
à construção de uma estrada que seguia o traçado da linha telegráfica rumo a
Cuiabá; nascia o embrião da rodovia 364.
Instaladas nesse período as estações de Vilhena, Presidente Pena e
Cachoeira de Samuel e feitas manutenções das estações de Três Buritis, Barão de
Melgaço, Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Caritianas, Jaru, Ariquemes, Porto
Velho, Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã, Vila Murtinho e Guajará-Mirim.
Major Aloízio Pinheiro Ferreira
tomou posse, no Rio de Janeiro/DF, como primeiro governador em 24 de novembro
de 1943, porém o Território só foi instalado no dia 29 de janeiro de 1944. Foi
governador até 7 de fevereiro de 1946, quando se afastou para concorrer às
eleições de deputado federal, tendo sagrado vencedor ao pleito. Foi reeleito em
1950, e após dois mandatos de Dep. Federal foi derrotado em 1954. Disputou sua
última e vitoriosa eleição em 1958.
Em 1954 começou a circular o jornal
O Guaporé.
O deputado federal mato-grossense
Joaquim Vicente Rondon, eleito em 1954, iniciou a elaboração do projeto de lei que
mudou o nome do território de Guaporé para Rondônia, em homenagem ao marechal sertanista
Cândido Mariano da Silva Rondon. Em 17 de fevereiro de 1956 o presidente
Juscelino Kubitschek assinou a Lei 2.731 - tínhamos constituído o Território
Federal de Rondônia.
Território Federal de Rondônia
Não foi à toa que o território
recebeu o nome de Rondônia. Afinal, foi a Comissão Rondon que primeiro
“desbravou” os sertões do então Mato Grosso e Amazonas, mapeando riquezas,
territórios e povos indígenas.
A política dos transportes que se
implantou no Território de Rondônia, a partir de 1959, veio alterar de forma
substancial o sistema de transportes. Com o surgimento da BR 029 (atual 364),
considerada, à época, o “pulmão da Amazônia”, o mais importante tronco
rodoviário de Rondônia, que desenvolveu os principais núcleos urbanos do
território, deu à Amazônia Ocidental a opção pelo transporte rodoviário e perspectivas
de desenvolvimento da região. Em 1968, graças à ação do 5º Batalhão de
Engenharia e Construção marcou a consolidação da rodovia que garantiu a ligação
permanente com o centro-sul do país, provocando a expansão da fronteira agrícola
para Rondônia.
Os surtos migratórios da década de
70 ao longo da BR 364, os garimpos de cassiterita e pedras preciosas (Rondônia,
à época produzia 90% da cassiterita comercializada no Brasil), a rápida
ocupação do Território com a implantação dos projetos de colonização, acarretou
a abertura do INCRA favorecendo grandes extensões de estradas e picadas que
exigiam melhor conservação para facilitar o escoamento da produção agrícola e
para dar apoio à população desses assentamentos.
Em 1977, pela Lei n. 6448 de
11/10/77, o Presidente Ernesto Geisel criou mais cinco municípios: Ariquemes,
Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.
Em 1979, indicado pelo ministro
Mário Andreazza, com amplo apoio do presidente João Figueiredo, o coronel Jorge
Teixeira iniciou mandato de governador do Território em 10 de abril de 1979
cumprindo-o até 04 de janeiro de 1982, quando da elevação ao status de Estado
de Rondônia.
Em 1981 é criado e implantado o
Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE,
projeto financiado com recursos do Governo Brasileiro e do Banco Mundial tendo
como objetivos: promover a adequada ocupação demográfica da região noroeste do
Brasil, absorvendo populações economicamente marginalizadas de outras regiões e
proporcionando-lhes emprego; aumentar a produção da região e a renda da
população e assentar comunidades de pequenos agricultores embasada na
agricultura autossustentada, com atendimento básico nas áreas de saúde,
educação, escoamento da produção, protegendo a floresta e garantindo a manutenção
das terras e das culturas das comunidades indígenas.
Esse mesmo programa alocou recursos
para aquisição de equipamentos rodoviários, dotando o recém-criado DER/RO das
condições necessárias para ser o condutor da política rodoviária estadual; dos
serviços intermunicipais de transporte coletivo; exercer em estradas de rodagem
federais situadas no território, as atribuições do Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, por conta e delegação deste.
A implementação deste plano teve
impulso na gestão do governador Jorge Teixeira, que assumiu o governo com um
programa ambicioso de desenvolvimento, transformando o Estado num imenso
canteiro de obras.
Estado
de Rondônia e sua atipicidade
A não dependência exclusiva do rio,
com o incremento da rodovia 364 para a sua sobrevivência faz de Rondônia um
Estado atípico na Amazônia, e se levado em conta sua formação (partes dos
Estados de Mato Grosso e Amazonas), além de ser a única unidade da federação
fruto de um tratado internacional – a construção da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré para que a borracha da Bolívia tenha acesso aos mercados
banhados pelo Oceano Atlântico. Pelo acordo, o Estado do Acre é incorporado ao
Brasil.
Desde a elevação de Território para
Estado de Rondônia sua população mais que triplicou. Passou de 590 mil
habitantes (dezembro de 1981) para mais de 1,8 milhão (dezembro de 2021).
Rondônia foi o único Estado no qual
o projeto de reforma agrária definido para expansão da fronteira agrícola em
direção ao Norte surtiu positivo – deu um salto rumo ao desenvolvimento
sustentável com sua força no campo, no agronegócio.
A vinda de grandes levas de
mineiros, capixabas, paranaenses, gaúchos, mato-grossenses, e nordestinos
atraídos pelo modelo de reforma agrária nas décadas de 1970-80, deflagraram o
processo de colonização e contribuiu para definir a matriz da agropecuária de
Rondônia, por meio de processos de assentamento rural implantados pelo INCRA e
a criação de Núcleos Urbanos de Apoio Rural, que deram origem à maioria dos
municípios do interior.
O principal modal de transportes de Rondônia são as hidrovias, com destaque para a hidrovia do Madeira, sendo um dos importantes vetores de transporte da produção agrícola do Estado.
O transporte rodoviário conta com
22.433 Km de rodovias, dos quais 1.803 km são federais, 4.289 km são estaduais
e 16.341 km são municipais. Seus atuais 52 municípios são atendidos por essas
malhas viárias.
A relevância de Rondônia no cenário
de agronegócio nacional é potencialmente marcante para os próximos anos na
pecuária, piscicultura, sojicultora e a cafeicultura, entre outras. Houve um
grande avanço desde a criação do Estado, mas há muito ainda a desenvolver.
Entre outros casos de sucesso, o cultivo da soja saltou de 12 mil hectares para
350 mil hectares, com possibilidade de, nos próximos cinco anos, chegar a 3
milhões de hectares. Para o desenvolvimento econômico-sustentável dos
municípios e regiões de Rondônia é preciso focar em nossa saída para o Oceano
Pacífico, a duplicação da BR-364, e a Hidrovia do Rio Madeira, (palestra do
TCE, Conselheiro Benedito Alves, agosto de 2017).
Os cinco países que mais compram
produtos e aquecem o agronegócio regional são a Turquia, China, Espanha Hong
Kong e Holanda. Rondônia exporta carne fresca e congelada, soja, milho, algodão,
madeira entre outros produtos para Coréia do Sul, Itália, Vietnã, Índia, China,
Espanha, Israel, Alemanha, Rússia, Portugal, Egito, México.
A soja é o grão carro-chefe da
pauta de exportações, o segundo produto é a carne bovina reconhecida pelas
missões internacionais de inspeção como de boia qualidade e produzida agora em
área com status livre de vacinação para a febre aftosa. É um dos grandes
produtores nacionais de café, exporta madeira, comercializa minérios de cassiterita,
nióbio, tântalo, vanádio.
Concluo: criado em 1.943, pelo presidente
Getúlio Vargas, completa no momento 80 anos de desmembramento como área
autônoma no contexto brasileiro. Dentre os mais recentes recém-instalados
estados do Brasil, Rondônia desponta célere para uma invejável posição de
destaque, com o menor índice de desemprego do país, com um aumento exponencial na
produção agropecuária, e principalmente como o estado/laboratório brasileiro
onde a reforma agrária conseguiu atender (e superar) a expectativa pelo qual
foi concebido.
Teria sido o modelo de governo
implantado, com a liderança personalíssima de Jorge Teixeira de Oliveira, o
grande diferencial que marcou o sucesso de um grande sonho dos Executivos do Palácio
do Planalto? Uma investigação político-administrativa a ser aprofundada.
Por
Edson Silva, 09 de maio de 2023.
Fonte
de consulta
https://www.newsrondonia.com.br/noticia/63083-territorio-federal-do-guapore
https://transparencia.der.ro.gov.br/Institucional/Historico
