Império, República e contemporaneidade
Em
dias pretéritos enfrentamos quadros políticos que merecem uma analogia com os
atuais. No texto faço alusão a dois períodos que mudaram a trajetória de nosso
Brasil. Esses momentos da história ocuparam um espaço de tempo e sacrifício da
sociedade; aqueles acontecimentos ocorreram quando ainda tínhamos uma população
com percentual elevado de analfabetos, com pouco, ou nenhum interesse pela
geopolítica nacional. Nos dias atuais, uma população mais instruída, com maior
interesse pelo processo político, não se deixa levar pelas mídias televisivas,
mestres na criação de narrativas que sempre lhes favoreceram.
Uma
mudança radical nas políticas públicas, privilegiando tendências ideológicas de
qualquer natureza, fogem à vocação do POVO brasileiro, fatos que motivam os atuais movimentos populares em todos os rincões da nação, e a grita por socorro aos militares.
Nos querem induzir que militarismo e democracia não podem andar de mãos
dadas. Ora, até
o próprio conceito de democracia costumam deturpar, senão vejamos:
Os
EUA, a mais próspera economia da Terra e o mais sólido modelo de
democracia no mundo, já tiveram 31 presidentes militares, até o ano
de 2018, dos 45 ocupantes da cadeira presidencial (Grover Cleveland é contado
duas vezes na lista oficial, tendo sido o 22º e 24º presidente) - 69% dos
ocupantes da cadeira presidencial tiveram um passado militar.
O
Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política.
Nossa república foi proclamada por um marechal. Em nossa história republicana,
já tivemos dez (10) presidentes militares (dentre os 38 empossados), incluindo
os dois primeiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), e outros cinco (5) durante
o período militar, eleitos pelo voto indireto (1964 a 1985). Os outros três, até
2018, Hermes da Fonseca, Eurico Gaspar Dutra e Jair Bolsonaro foram eleitos
pelo voto direto - 26% dos ocupantes da cadeira presidencial tiveram um
passado militar.
Por que faço referência aos militares? Em todos os momentos decisivos da vida nacional eles tiveram atuação marcante sempre defendendo o POVO brasileiro. Juram defender o interesse do POVO. São e sempre foram uma instituição de Estado, não são instrumentos de Governo. O Estado é o POVO.
Os
livros de história do Brasil, curiosamente tratam o período 1964-1985,
governados por cinco militares, eleitos por voto indireto, de Ditadura Militar,
e o período de 1930-1945 governados por Getúlio Vargas (também reduziu as
liberdades civis e implantou a censura), simplesmente de Era Vargas.
Regime
político, do Império a República – Brasil.
O
segundo reinado da história do Brasil iniciou-se com o Golpe da Maioridade
(permissão para D. Pedro assumir o trono com 14 anos, em 1840). Governou até
1889, com a Proclamação da República – 49 anos de reinado.
Em
1849 o Rio de Janeiro tinha 250 mil habitantes, dos quais 110 mil eram escravos
(44% do total). A população urbana do Império representava cerca de 10% dos
habitantes do país. São nesses anos que o Império começou a financiar a
imigração europeia, procurando prover as fazendas de café.
Fases
da monarquia:
-
Consolidação (1840 a 1850), onde conciliou as disputas entre grupos políticos
no Brasil;
-
Auge (1850 a 1870), uma vez consolidado no poder era amplamente respeitado e as
disputas políticas estavam sob controle;
-
Declínio (1870 a 1889), iniciado a partir da Guerra do Paraguai quando perde
parte de seu prestígio, e movimentos de contestação à monarquia surgem no
Brasil.
Mudanças
no Brasil
Esse
período foi marcado por intensas disputas políticas que possuíam diferentes
interesses, em especial os que defendiam o fim do trabalho escravo,
abolicionistas contra os escravistas (defendiam a sua manutenção). Um novo
produto, o café, tornou-se de vital importância na economia do país, plantado
na região do vale do Paraíba e depois na região oeste de São Paulo. Como o
movimento para a libertação dos escravos crescia, iniciava um aumento do fluxo
de imigrantes para o Brasil (Itália, Portugal, Alemanha, Espanha, Japão, na
década de 1880). Situação que enfraqueceu a monarquia.
Durante
os 67 anos da monarquia abundam os exemplos de instabilidade política. No
segundo reinado a estabilidade política foi conseguida pela alternância de
gabinetes conservadores e liberais, que eram trocados numa média curta de tempo
de alguns meses, o que certamente não podemos considerar um período que se
considere símbolo de solidez e estabilidade.
Um
divisor de águas foi a Guerra do Paraguai (choque de interesses do Brasil,
Argentina e Uruguai X Paraguai), resultando para a monarquia: economia
enfraquecida, 50 mil brasileiros mortos. A partir daí, o exército e o movimento
republicano ganharam força nos quadros políticos do Brasil.
Três rupturas
se fizeram evidentes, a partir da década de 1870: 1. A Questão religiosa,
que marcou o afastamento entre Igreja Católica e Estado; 2. A Questão Militar,
que marcou o afastamento das Forças Armadas (Marinha e Exército) e do Estado,
em virtude das demandas não atendidas; 3. Questão Escravocrata, que marcou o afastamento
dos escravistas e do Estado.
O
fator principal para a queda da monarquia foram as sucessivas perdas de apoio político
ao regime, como a dos militares, após a crise militar, e sobretudo a dos
cafeicultores, após a Abolição. Não à toa a monarquia caiu 18 meses depois da
Lei Aurea.
O
monarca
Focou
seu governo no desenvolvimento econômico e social do país, sendo construídas as
primeiras linhas telegráficas e a primeira estrada de ferro do Brasil.
Viajou
para diversas partes do país e do Mundo com o intuito de conhecer as diversas
inovações tecnológicas e trazer para seu país natal.
D.
Pedro II não era contra o movimento republicano, a ponto de afirmar em seu
diário: “Abdicaria como meu pai se não me achasse ainda capaz de trabalhar para
a evolução natural da república”. Entendia a república um estágio superior ao
império, mas os brasileiros ainda precisavam receber uma educação de base para
serem capazes de votar. A simpatia e respeito eram tamanhas que D. Pedro II
chamava republicanos para ocuparem cargos no governo desde que fossem os mais
bem preparados.
Educação
e o recenseamento
O
primeiro recenseamento da população brasileira foi realizado em 1872 (único
durante o período monárquico), já que o segundo foi realizado já sob o governo
republicano (1890).
|
ano |
População acima de 15 anos |
% de não alfabetizados |
|
1872 (acima de 5 anos e mais) |
8.854.774 |
82,3 |
|
1890 (acima de 5 anos e mais) |
12.212.125 |
82,6 |
|
1920 |
26.042.442 |
64,9 |
|
1940 |
34.796.665 |
55,9 |
|
1950 |
42.573.517 |
50,5 |
|
1960 |
58.997.981 |
39,6 |
|
1970 |
79.327.231 |
33,6 |
|
1980 |
102.579.006 |
25,5 |
|
1990 |
130.283.402 |
19,4 |
|
2000 |
153.423.442 |
13,6 |
|
2019 |
210.100.000 |
6,6 |
Fonte: Brasil, Recenseamento
Geral do Brasil, IBGE
O
analfabetismo funcional, quando a pessoa reconhece letras e números, mas não
consegue compreender textos simples nem realizar operações matemáticas, atinge
cerca de 1/3 dos brasileiros, atualmente.
O
analfabetismo é assunto de grande relevância na história do Brasil, já que
expressa concretamente as injustiças e desigualdades que marcam profundamente a
sociedade nacional. Esse debate ganhou grande destaque como um problema de
ordem político, justamente no período em que a monarquia começava a esfacelar.
A culpa pela corrupção do sistema parlamentar recaiu sobre os analfabetos e a
solução apresentada para moralizar as eleições era retirar deles o direito de
voto.
A
Lei 3.029/1881 – Lei Saraiva, aprovava uma reforma eleitoral que exigia a
capacidade de ler e escrever para votar.
1964
– Fatores desencadeantes do processo de governo do Regime Militar
Contexto
político-social daquele momento: intensa crise-econômico-financeira;
constantes crises político-institucionais; crise do sistema partidário; ampla
mobilização política das classes populares; organização e ofensiva política dos
setores militares, empresariais e classe média; ampliação do movimento sindical
operário e dos trabalhadores do campo; acirramento da luta ideológica de
classes.
Ambiente
identificado: liberais e conservadores atribuem ao
período e ao governo apenas aspectos negativos e perversos: baderna política,
crise de autoridade, caos administrativo, inflação descontrolada, recessão
econômica; quebra de hierarquia e indisciplina nas forças armadas; subversão da
lei e da ordem e avanço das forças de esquerda e comunizantes.
Jango
Goulart, presidia o Brasil, e o país vivia uma crise econômica e a
instabilidade política se propagava, e o governante propunha reformas
constitucionais que aceleraram a reação da sociedade – o clero conservador, a
imprensa, o empresariado e a direita organizaram a “Marcha da família com Deus
pela Liberdade”.
Atos
públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país.
As Forças Armadas foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada
pela sociedade brasileira naquela conjuntura política, ocasionando rompimento
da hierarquia, devido à revolta de setores subalternos.
O
movimento de 64 reuniu os mais variados setores sociais, desde Empresários e Latifundiários,
Banqueiros, Igreja Católica e Militares. Todos temiam que o Brasil caminhasse
para um regime socialista/comunista. O movimento não encontrou resistência
popular, apenas algumas poucas manifestações que foram de pronto reprimidas.
Com
a eclosão da rebelião em 31 de março em Minas Gerais, por meio dos militares e
governadores, militares legalistas e rebelados, deslocaram-se para o combate,
no entanto Jango não desejava a guerra civil. Na madrugada do dia 2 de abril, o
Congresso declarou a vacância do cargo de Presidente. No dia 1 de abril, pela
deposição de Jango encerrou o que foi chamada a 4ª República (1946-1964),
iniciando assim governo do Regime Militar (1964-1985).
Poucas
semanas após a edição do Ato Institucional n. 5/dez. 1968, o presidente Costa e
Silva (1967-1969) decretou a aposentadoria de 3 dos 16 ministros do STF –
Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes. Outros dois magistrados Gonçalves de
Oliveira e Antônio Lafayette de Andrade, abandonaram o Colegiado em protesto contra
as cassações. OBS: designado Supremo Tribunal Federal em 1890, a Corte jamais
foi fechada.
Os
livros sobre o tema afirmam que o regime instalado avançou sobre as liberdades
políticas e direitos individuais.
2022
– Eleições e movimentos populares
Na
atualidade tem sido recorrente manifestações civis pedindo por interveniência militar.
Uma parcela bastante significativa da sociedade brasileira cobra das forças
militares (instituição que tem maior credibilidade entre o cidadão) a
mediação militar.
De
fraudes eleitorais a corrupção sistêmica a sociedade brasileira enxerga na
mediação militar/federal a resposta para o resgate da ordem, disciplina,
hierarquia, segurança e respeito absoluto à autoridade; respeito a Deus, valores
nacionalistas, defesa da Pátria e dos costumes integram valores que esses manifestantes,
ordeiramente, têm como palavra de ordem.
O escrutínio popular não recebeu o aval do Ministério da Defesa, convidado que foi para avalizar uma auditoria – não lhes foram apresentados todos os elementos necessários para consolidar a efetiva auditagem.
Circula nas redes sociais relação de convidados a ministro no governo eleito que respondem a processos judiciais.
Propostas
de governo do PT
1.Reforma
da legislação trabalhista (realizado no governo Temer); 2.enfrentamento da
pobreza (33 milhões de pessoas, resultado da alta da inflação, desemprego,
queda de renda e enfraquecimento das políticas públicas); 3.reforma do sistema
de segurança pública (modernizar instituições e carreiras policiais); 4.nova política sobre drogas,
focada na redução de riscos, prevenção e tratamento ao usuário; 5.acabar com a política
de preços de combustível, hoje pautada no mercado internacional; 6.Petrobrás (estatal),
investindo em exploração, produção, refino; 7.desmatamento líquido zero (considerada
na contabilidade a recomposição de áreas degradadas e o reflorestamento de
biomas); 8.proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas,
quilombolas e populações tradicionais e combate à mineração ilegal e crime
ambiental; 9.agricultura e pecuária comprometidas com a sustentabilidade
ambiental e social; 10.cumprir metas de redução de emissão de gases de efeito
estufa; 11.revogação do teto de gastos (novo regime fiscal que permita o
governo gastar mais em épocas de recessão e economizar em tempos de bonança); 12.reforma
tributária com progressividade (simplificar tributos para ricos pagar mais e
pobres pagar menos); 13.reverter o processo de desindustrialização e promover a
reindustrialização (novos setores associados a uma economia digital e verde);
14.estruturação de uma política de prevenção e combate à corrupção (criação da
Controladoria-Geral da União e da Estratégia Nacional de Combate à corrupção e
à Lavagem de Dinheiro); 15.fortalecimento da educação pública e do sistema
único de saúde; 16.promoção de políticas públicas de promoção da igualdade
racial, o combate ao racismo estrutural e respeito à cidadania LGBTQIA+; 17.defesa
de uma maior integração regional da América do Sul, da América Latina e do
Caribe.
Primeiras
ações do governo Lula
Deu
posse aos seus 37 ministros (contra 23 do governo Bolsonaro); Encaminhamento de
uma série de medidas para revogar algumas decisões tomadas pelo governo
anterior – 1. Decretos referente à revisão dos sigilos adotados pelo governo
anterior; 2. Reestruturação da política de controle de armas, recenseamento das
armas de uso dos brasileiros; 3. Revogação das privatizações de oito empresas
estatais; 4. Volta do Brasil ao Fundo Amazônia; 5. Medidas ditas em defesa do
meio ambiente.
Concluindo:
As
últimas décadas proliferam pelo mundo movimentos de progressistas e
conservadores que mobilizam visões idealizadas de um passado para tentar
viabilizar a transformação do presente. Carece aos monarquistas uma visão
realista sobre a época imperial brasileira. Carece aos simpatizantes da república
velha um olhar crítico sobre suas práticas coronelistas. Carece aos adeptos de
uma política de viés progressista respeito às liberdades em todas as esferas do
direito de seu povo. Por trás de uma proposta que afirma ser “a melhor” está um
projeto de poder e de país que aparenta negar ao Brasil uma maior participação
popular e a construção de uma sociedade democrática e visa construir um governo
que prescinde do POVO para a solução de seus problemas.
Nos
dois períodos referenciados do passado ficaram evidenciados com clareza o
projeto de poder que não interessava aos interesses da nação. Segmentos que
compunham a maioria do POVO conseguiram demonstrar que país queriam, e sensível
ao sentimento dos brasileiros, as Forças Armadas fizeram-se irmanar com aqueles
a quem juraram fidelidade.
Nesse
atual momento nacional, como no passado, o Exército de Caxias, a Marinha de Tamandaré, a
Aeronáutica de Santos-Dumont não negará ao POVO brasileiro o braço amigo da
Liberdade, Pátria, Família e Deus.
Deus
salve o Brasil
Por
Edson Silva, em 10 de janeiro 2023
Fonte de consulta
https://veja.abril.com.br/especiais/dom-pedro-ii-o-que-a-escola-nao-ensina/
https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889.htm
https://www.scielo.br/j/es/a/r9WxgNdxFvRLXYfbxCLyF5G/?format=pdf&lang=pt
https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/215/4/133%20T2%20PDF%20-%20OCR%20-%20RED.pdf
https://www.politize.com.br/intervencao-militar-no-brasil/ *
https://jus.com.br/artigos/99613/a-historia-secreta-e-real-da-revolucao-de-1964
https://www.scielo.br/j/rbh/a/YLMc8hZWZfpV4sPzsZFCkqq/
